TJSC - 5006142-72.2022.8.24.0113
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 17:58
Baixa Definitiva
-
17/02/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/02/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
16/01/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 13:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> CBW02CV
-
13/12/2024 13:18
Transitado em Julgado
-
12/12/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/11/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/11/2024 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 12:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/09/2024 14:25
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 14:25
Recebidos os autos do STF
-
16/09/2024 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
-
16/09/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/09/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
14/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 14:45
Decisão interlocutória
-
20/05/2024 13:00
Conclusos para decisão com Agravo
-
20/05/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
15/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 14:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/02/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/12/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
-
11/12/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
07/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 15:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5006142-72.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 610) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: MARCELO HENRIQUE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/10/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/10/2023 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 610
-
27/08/2023 17:30
Retirado de pauta
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5006142-72.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 423) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: MARCELO HENRIQUE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
11/08/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
11/08/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/08/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 423
-
29/06/2023 18:59
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 18:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
29/06/2023 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO HENRIQUE MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/06/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/05/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/05/2023 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 5700975 Situação: Baixado.
-
30/05/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
05/05/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2023 18:19
Julgado procedente o pedido
-
05/05/2023 18:09
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
10/10/2022 13:30
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2022 13:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/08/2022 13:57
Determinada a citação
-
02/08/2022 13:32
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 21:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO HENRIQUE MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/08/2022 21:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001353-47.2022.8.24.0075
Gilberto Correa Mina
Municipio de Tubarao/Sc
Advogado: Marcos Tonon de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/02/2022 13:46
Processo nº 5006179-70.2022.8.24.0058
Edson Rogerio Soares da Luz
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Rafael de Lacerda Campos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2024 17:44
Processo nº 5009515-38.2022.8.24.0008
Metisa Metalurgica Timboense S/A
Gerente da Fazenda Estadual - Secretaria...
Advogado: Grazielle Seger Pfau
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2022 14:06
Processo nº 5009515-38.2022.8.24.0008
Metisa Metalurgica Timboense S/A
Estado de Santa Catarina
Advogado: Grazielle Seger Pfau
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2024 12:00
Processo nº 0300674-16.2016.8.24.0125
Jose Bucci
Juliano Emanuel Wobeto
Advogado: Guilherme Matheus Gubertt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/03/2016 20:00