TJSC - 5025514-57.2022.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLEI SOLANGE WITFEL POLETTO

CPF *21.***.*46-46

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS

OAB: 031168/SC

CPF *40.***.*47-52

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 17:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

  • 04/12/2023 17:14

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

  • 02/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/11/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/11/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/11/2023 16:51

    Recurso Especial não admitido

  • 10/11/2023 13:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/11/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/10/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 12:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/10/2023 02:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 02/10/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/09/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/09/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 14/09/2023 15:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 5025514-57.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MARLEI SOLANGE WITFEL POLETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente

  • 21/08/2023 20:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/08/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 14/08/2023 14:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 11/08/2023 14:12

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 27/07/2023 14:32

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 04/07/2023 20:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023

  • 04/07/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 129

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2023 20:32

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 28/06/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2023 20:39

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 26/06/2023 17:51

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 26/06/2023 15:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 22/06/2023 20:37

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 20:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 19/06/2023 20:08

    Terminativa - Extinto o processo sem resolução do mérito

  • 16/06/2023 17:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 15/06/2023 13:46

    Juntada de Petição

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 31/05/2023 16:55

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 30/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLEI SOLANGE WITFEL POLETTO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 30/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/05/2023 16:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50323561720238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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