20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 13:33

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
13/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040423-10.2024.8.24.0008/SC AUTOR: PRISCILA ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA ALVES (OAB GO037765)RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.ADVOGADO(A): JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB MG123907) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da ausência de manifestação da autora neste particular, retifique-se o polo passivo, a fim de que passe a constar o Grupo Casas Bahia. 2. A autora alega que adquiriu uma televisão no site da ré, com valor promocional, durante a Black Friday.

Contudo, o produto apresentou defeito (parte traseira desencaixada e mancha na tela), motivo pelo qual solicitou a troca.

A ré, porém, negou o seu pedido e lhe ofereceu apenas a devolução do valor pago.

Requer a condenação da ré à devolução do valor condizente com o preço atual da TV (em montante superior ao que despendeu), bem como ao pagamento de indenização por danos morais.

Em contestação, a ré alega, preliminarmente, a necessidade de regularização do polo passivo e a incompetência do Juizado Especial, diante da necessidade de prova pericial.

No mérito, aduz que não há provas do suposto vício, impugnando os pedidos de danos materiais e morais.

Diante desse contexto, para viabilizar a análise do mérito, deve a autora, em 10 dias, apresentar laudo técnico ou documento emitido por profissional qualificado, atestando a ocorrência dos vícios mencionados na inicial.

Decorrido esse prazo, intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se a respeito, em 10 dias.

Por fim, retornem conclusos.

Cumpra-se.
12/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para despacho - 19/02/2025 13:40:18)
19/02/2025 15:09

Juntada de Petição
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 14:03

Juntada de Petição
29/01/2025 14:43

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA ARAUJO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
21/12/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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