TJSC - 0303011-22.2018.8.24.0023

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO ROSA

CPF *38.***.*95-01

FERNANDA ELIZABETE PACHECO

CPF *40.***.*42-16

Advogados

RODRIGO KONS MARTENDAL

OAB: 043115/SC

CPF *88.***.*37-70

Polo Passivo

Partes

MARIA CRISTINA MADEIRA

CPF *03.***.*02-04

MAURINO ANTONIO MADEIRA

CPF *22.***.*17-68

Advogados

RODRIGO KONS MARTENDAL

OAB: 043115/SC

CPF *88.***.*37-70

ANDREAS EVAGELOS KARABALIS

OAB: 043122/SC

CPF *52.***.*32-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

  • 25/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

  • 22/08/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 01/08/2025 03:06

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 31/07/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 30/07/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 07/07/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 13/06/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

  • 12/06/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Inventário Nº 0303011-22.2018.8.24.0023/SC REQUERENTE: FERNANDA ELIZABETE PACHECO (Inventariante)ADVOGADO(A): RODRIGO KONS MARTENDAL (OAB SC043115)REQUERENTE: FABIO ROSAADVOGADO(A): GABRIEL CARDOSO RHEE (OAB SC053340) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Considerando a informação de que o imóvel inventariado não foi objeto de locação (ev. 122.1), intime-se o herdeiro FABIO ROSA para que se manifeste em 15 (quinze) dias, apresentando eventual documentação comprovando a locação do bem inventariado. 2.

    Após, retornem os autos conclusos para sentença. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIOInventarianteFERNANDA ELIZABETE PACHECO (subst.

    Evento 27, DESP42)Autor(a) da HerançaMAURINO ANTÔNIO MADEIRA e MARIA CRISTINA MADEIRACustas iniciais (fls.)PGTO: 62.1CENSEC (testamento) (fls.)Evento 4, PET10 (Maurino) e Evento 35, INF49 (Maria Cristina)Certidões de óbito do(a) de cujus;Evento 1, INF3 E Evento 16, OUT22   Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal FederalEvento 35, INF59 (Maria Cristina)Evento 35, INF62 (Maurino)Evento 35, INF58 (Maria Cristina)Evento 35, INF61 (Maurino)Evento 35, INF57 (Maria Cristina)Evento 35, INF60 (Maurino)   Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter Vivos96.6     HerdeirosGradação*Cert.

    Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaMARIA CRISTINA MADEIRA FALECIDAEvento 1, INF5Evento 16, OUT22 (Cert. óbito)solteiraEvento 1, PROC2 FERNANDA ELIZABETE PACHECOE (herdeira Maria Cristina)Evento 16, OUT21solteiraEvento 16, PROC19 FÁBIO ROSA MADEIRAC​reconhecida a paternidade nos autos 0311080-85.2016.8.24.0064 - 89.1solteiro11.12  *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário   BensRegistro do imóvel / Comprovantes autos50% do imóvel registrado sob a matrícula nº 18.499 do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, com área de 390,65 m².

    Nele encontram-se edificadas uma casa de alvenaria sob o nº 893, mais um acréscimo de alvenaria com dois pavimentos. Evento 35, INF50Vendido - 89.2/89.2   Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.) Evento 36, TERMO64FALTA     Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)Evento 19, TERMO36Evento 35, EMENDAINIC48     

  • 11/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2025 16:08

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 24/03/2025 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 18/02/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 19:00

    Decisão interlocutória

  • 15/10/2024 19:21

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 28/08/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 26/08/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 29/07/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 16:05

    Determinada a intimação

  • 17/04/2024 17:46

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 22/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 23/02/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:26

    Expedição de Alvará

  • 19/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 16:58

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 30/08/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 02/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 16:00

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/02/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/07/2022 12:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 21/03/2022 18:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 17/02/2022 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 22:00

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2021 13:11

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 15:02

    Juntada de Petição

  • 11/09/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 10/09/2021 17:47

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 13/08/2021 18:37

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 09/08/2021 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA ELIZABETE PACHECO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 09/08/2021 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 18:33

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 03/07/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/06/2021 16:21

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 1796651, Subguia 1091367 - Boleto pago (1/1) - R$ 4.633,40

  • 21/06/2021 11:58

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1796651, Subguia 1091367

  • 16/06/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2021 15:28

    Juntada - Guia Gerada - FERNANDA ELIZABETE PACHECO - Guia 1796651 - R$ 4.633,40

  • 14/06/2021 15:28

    Juntada - Guia Cancelada - FABIO ROSA - Guia 1796636 - R$ 4.633,40

  • 14/06/2021 15:28

    Juntada - Guia Gerada - FABIO ROSA - Guia 1796636 - R$ 4.633,40

  • 14/06/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA MADEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/05/2021 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA ELIZABETE PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/05/2021 15:37

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/05/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 16:52

    Determinada a intimação

  • 15/01/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2020 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2020 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2020 17:00

    Juntada de Petição

  • 26/04/2020 05:47

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 05/12/2019 01:59

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 04/11/2019 15:25

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme despacho de p. 103, fica intimado o habilitante Fábio para se manifestar sobre a impugnação de pp. 25-29, no prazo de 15 dias.

  • 23/10/2019 15:40

    Juntada de termo

  • 16/05/2019 15:06

    Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFEL.19.10025758-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/05/2019 14:53

  • 15/05/2019 17:28

    Expedido termo - Compromisso de Inventariante

  • 03/05/2019 16:42

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

  • 02/05/2019 13:34

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

  • 25/04/2019 18:36

    Certidão emitida - Apenso o processo 0304770-11.2018.8.24.0091 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha

  • 25/04/2019 18:36

    Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0304770-11.2018.8.24.0091 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha

  • 24/04/2019 18:25

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2019 Teor do ato: Retifico o despacho de fl. 98, para fazer constar que postergo a análise do pedido de justiça gratuita para depois da complementação da primeira declaração. Nomeio inventariante

  • 24/04/2019 18:05

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2019 Teor do ato: Retifico o despacho de fl. 98, para fazer constar que postergo a análise do pedido de justiça gratuita para depois da complementação da primeira declaração. Nomeio inventariante

  • 11/04/2019 17:24

    Mero expediente - SAJ - Retifico o despacho de fl. 98, para fazer constar que postergo a análise do pedido de justiça gratuita para depois da complementação da primeira declaração. Nomeio inventariante Fernanda Elizabete Pacheco, devendo, em 5 dias, prest

  • 10/04/2019 16:32

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

  • 10/04/2019 15:45

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

  • 08/04/2019 08:59

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2019 Teor do ato: Intime-se a inventariante cumprir integralmente o despacho de fl. 21 e se manifestar sobre o pedido de fls. 25/29, no prazo de 15 dias. Maurino Antônio Madeira

  • 08/04/2019 08:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2019 Teor do ato: Intime-se a inventariante cumprir integralmente o despacho de fl. 21 e se manifestar sobre o pedido de fls. 25/29, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Andréas Evagelos Karabalis

  • 05/04/2019 15:45

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 18:56

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a inventariante cumprir integralmente o despacho de fl. 21 e se manifestar sobre o pedido de fls. 25/29, no prazo de 15 dias.

  • 20/03/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 17:07

    Juntada de termo

  • 27/08/2018 17:19

    Juntada de documento

  • 27/08/2018 17:19

    Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WFEL.18.10038244-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 27/08/2018 16:45

  • 30/07/2018 15:37

    Expedido termo - Compromisso de Inventariante

  • 24/07/2018 09:19

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2866 Página:

  • 19/07/2018 19:13

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2018 Teor do ato: Nomeio inventariante Maria Cristina Madeira, devendo, em 5 dias, prestar compromisso legal.No prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou o compromisso, deverá apr

  • 28/06/2018 16:57

    Mero expediente - SAJ - Nomeio inventariante Maria Cristina Madeira, devendo, em 5 dias, prestar compromisso legal.No prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou o compromisso, deverá apresentar as primeiras declarações, as quais deverão ser

  • 21/06/2018 08:10

    Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WFEL.18.10024701-3 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 20/06/2018 10:08

  • 18/06/2018 17:22

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 16:08

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 11:53

    Redistribuído por sorteio - SAJ - Encaminhado pelo Fórum Des. Rid Silva/Capital (2ª Vara Cível).

  • 12/04/2018 11:53

    Redistribuição de processo - saída

  • 12/04/2018 11:53

    Reativado processo recebido de outro Foro de SC

  • 11/04/2018 18:22

    Remetido os autos a outro Foro de SC - Encaminhada à Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca da Capital. Foro destino: Capital - Eduardo Luz

  • 05/04/2018 15:34

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10039471-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/04/2018 14:01

  • 04/04/2018 13:42

    Recebidos os autos

  • 04/04/2018 12:06

    Recebido pelo Distribuidor - SAJ

  • 04/04/2018 11:03

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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