TJSC - 5069490-09.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/09/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5069490-09.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Fernando de Castro FariaAUTOR: LEONARDO JOEL HANDLERADVOGADO(A): LEONARDO JOEL HANDLER (OAB RS075018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 29/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
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                                            05/08/2025 10:31 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0 
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                                            05/08/2025 10:31 Devolvidos os autos - (de GEEA0202 para GCIV0403) - Motivo: Retorno do Auxílio 
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                                            05/08/2025 10:30 Transitado em Julgado 
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                                            05/08/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51 
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                                            14/07/2025 02:32 Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 
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                                            11/07/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 
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                                            11/07/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5069490-09.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50694900920238240023/SC)RELATOR: LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAAPELANTE: TACIANE SLIZYS MARTINEZ HANDLER (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO JOEL HANDLER (OAB RS075018)APELANTE: LEONARDO JOEL HANDLER (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO JOEL HANDLER (OAB RS075018)APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 46 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
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                                            10/07/2025 16:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 
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                                            10/07/2025 16:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            10/07/2025 16:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            10/07/2025 16:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            10/07/2025 14:37 Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0202S -> DRI 
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                                            10/07/2025 14:37 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            10/07/2025 14:01 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            23/06/2025 02:02 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b> 
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                                            23/06/2025 00:00 Intimação 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5069490-09.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: TACIANE SLIZYS MARTINEZ HANDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JOEL HANDLER (OAB RS075018) APELANTE: LEONARDO JOEL HANDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JOEL HANDLER (OAB RS075018) APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
 
 Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
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                                            20/06/2025 14:08 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025 
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                                            20/06/2025 14:03 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            20/06/2025 14:03 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 126 
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                                            06/05/2025 13:43 Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA2S -> GEEA0202S 
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                                            05/05/2025 22:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 
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                                            05/05/2025 22:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            05/05/2025 17:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo 
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                                            05/05/2025 17:54 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0202S -> CAMEEA2S 
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                                            05/05/2025 17:54 Determinada a intimação 
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                                            05/05/2025 17:22 Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA2S -> GEEA0202S 
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                                            05/05/2025 15:53 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21 
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                                            05/05/2025 15:46 Juntada - Registro de pagamento - Guia 761727, Subguia 157622 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36 
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                                            05/05/2025 15:42 Link para pagamento - Guia: 761727, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=157622&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>157622</a> 
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                                            05/05/2025 15:42 Juntada - Guia Gerada - LEONARDO JOEL HANDLER - Guia 761727 - R$ 685,36 
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                                            05/05/2025 15:42 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Juntada - Guia Gerada - 05/05/2025 15:37:20) 
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                                            05/05/2025 15:42 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 761721, Subguia 157620 
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                                            05/05/2025 15:42 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Link para pagamento - 05/05/2025 15:37:23) 
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                                            05/05/2025 15:37 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO JOEL HANDLER. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            05/05/2025 15:37 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TACIANE SLIZYS MARTINEZ HANDLER. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            03/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22 
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                                            23/04/2025 17:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            23/04/2025 17:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            23/04/2025 12:49 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0202S -> CAMEEA2S 
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                                            23/04/2025 12:49 Despacho 
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                                            22/10/2024 15:14 Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0202) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024 
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                                            22/10/2024 14:09 Juntada de Certidão 
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                                            22/10/2024 14:09 Juntada de Certidão 
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                                            15/10/2024 18:33 Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP 
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                                            15/10/2024 18:33 Determina redistribuição por incompetência 
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                                            15/10/2024 18:28 Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP 
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                                            15/10/2024 18:28 Determina redistribuição por incompetência 
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                                            10/10/2024 16:03 Alterado o assunto processual - De: Cancelamento de vôo - Para: Indenização por dano moral 
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                                            11/06/2024 17:05 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403 
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                                            11/06/2024 17:04 Juntada de Certidão 
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                                            11/06/2024 17:04 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO JOEL HANDLER. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            11/06/2024 17:04 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TACIANE SLIZYS MARTINEZ HANDLER. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            11/06/2024 17:02 Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Cancelamento de vôo 
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                                            11/06/2024 12:06 Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP 
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                                            11/06/2024 11:27 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4 
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                                            11/06/2024 11:27 Despacho 
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                                            26/04/2024 17:21 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            26/04/2024 17:21 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/08/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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