TJSC - 5047080-26.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

Polo Passivo

Partes

JULIANA DE MORAES FLORES

CPF *77.***.*24-34

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 16:37

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2024 14:46

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 20/03/2024 14:45

    Custas Satisfeitas - Parte: JULIANA DE MORAES FLORES

  • 20/03/2024 14:45

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 08/03/2024 19:08

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 08/03/2024 19:08

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048619720238240064/SC

  • 08/03/2024 19:07

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

  • 07/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/01/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/01/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 19:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/01/2024 19:45

    Recurso Especial não admitido

  • 08/01/2024 14:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/12/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/12/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/12/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 17:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/10/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/10/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 26/10/2023 14:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2023 02:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5047080-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS AGRAVADO: JULIANA DE MORAES FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 02/10/2023 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/10/2023 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 27/09/2023 15:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 26/09/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/09/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2023 14:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/09/2023 14:02:51)

  • 15/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 14/09/2023 15:29

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 23/08/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5047080-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS AGRAVADO: JULIANA DE MORAES FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/08/2023 20:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/08/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2023 18:15

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 11/08/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 08/08/2023 16:45

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 04/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 04/08/2023 16:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Número: 50469390720238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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