TJSC - 5094087-71.2022.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 16:18
Conclusos para julgamento
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26/08/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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06/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
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05/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
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04/08/2025 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
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04/08/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA MANHAES OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/06/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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16/06/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
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13/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
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13/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5094087-71.2022.8.24.0930/SC RÉU: ALESSANDRA MANHAES OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384) DESPACHO/DECISÃO Em contestação a parte ré pugna pela revisão de cláusulas contratuais. Comporta mencionar que a Súmula n. 381 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que "Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas." Ademais, o § 2º do art. 330, do Código de Processo Civil, institui que: Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito.
Assim sendo, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte ré para que, no prazo de 15 dias, especifique de maneira pormenorizada quais as cláusulas que reputa abusivas/ilegais, correlacionando-as com o contrato objeto da ação. Em se tratando de obrigação com variação de encargo mensal (cheque especial, cartão de crédito, etc), deverá também indicar o período que pretende a revisão, sob pena de não conhecimento.
Sobrevindo aos autos, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em 15 dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento.
Ademais, defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte ré. -
12/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 16:10
Determinada a intimação
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11/06/2025 18:06
Conclusos para decisão
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13/05/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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28/04/2025 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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24/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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24/02/2025 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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23/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2025 16:37
Decisão interlocutória
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20/02/2025 12:24
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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20/02/2025 08:44
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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29/01/2025 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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29/01/2025 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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29/01/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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28/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 18:17
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cédula de crédito bancário
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28/01/2025 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA MANHAES OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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28/01/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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17/01/2025 14:04
Juntada de Petição
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17/01/2025 14:02
Juntada de Petição - ALESSANDRA MANHAES OLIVEIRA DA SILVA (SC008384 - ALEXANDRE BRESLER CUNHA)
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13/01/2025 17:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 13/01/2025
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18/12/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: GIANCARLO DOS SANTOS
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18/12/2024 11:01
Expedição de Mandado de citação - GPRCEMAN
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01/11/2024 04:05
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9038396, Subguia 4635947
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01/11/2024 04:05
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Link para pagamento - 16/10/2024 17:35:17)
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23/10/2024 20:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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18/10/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9038408, Subguia 4635953 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 66,28
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16/10/2024 17:35
Link para pagamento - Guia: 9038408, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4635953&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4635953</a>
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16/10/2024 17:35
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 9038408 - R$ 66,28
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16/10/2024 17:35
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 9038396 - R$ 43,09
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16/10/2024 17:35
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada - Guia Gerada - 29/09/2023 13:21:08)
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16/10/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/09/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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24/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
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28/08/2024 11:22
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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01/08/2024 04:02
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6524929, Subguia 4268732
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19/07/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8359840, Subguia 4268738 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
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17/07/2024 14:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8359840, Subguia 4268738
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17/07/2024 14:36
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 8359840 - R$ 36,27
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17/07/2024 14:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6524929, Subguia 4268732
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17/07/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/06/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 10:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Motivo: Certifico que, o valor vinculado ao presente mandado corresponde ao Bairro Margem Esquerda (R$ 36,36), contudo, a rua está localizada no Bairro Lagoa (R$ 66,28). Dessa forma, procedo a devo
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04/06/2024 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: GIANCARLO DOS SANTOS (por substituição em 04/06/2024 19:21:19)
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04/06/2024 15:51
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
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12/04/2024 18:55
Juntada de Petição
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08/04/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7633816, Subguia 3911065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,36
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05/04/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/04/2024 13:42
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6524929, Subguia 3911063
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04/04/2024 13:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7633816, Subguia 3911065
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04/04/2024 13:31
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 7633816 - R$ 36,36
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04/04/2024 13:30
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6524929, Subguia 3911063
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26/03/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/03/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 12:27
Juntada de Certidão
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25/03/2024 11:01
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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18/03/2024 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2024 17:41
Expedição de ofício - 1 carta
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12/10/2023 04:09
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6524929, Subguia 3376137
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06/10/2023 09:35
Juntada de Petição
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03/10/2023 16:25
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6524932, Subguia 3376138 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
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29/09/2023 13:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6524932, Subguia 3376138
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29/09/2023 13:21
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 6524932 - R$ 34,81
-
29/09/2023 13:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6524929, Subguia 3376137
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29/09/2023 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2023 03:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 20:26
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 19:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2023 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES
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03/08/2023 19:21
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
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04/04/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2023 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 14:56
Determinada a citação
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10/03/2023 12:26
Conclusos para decisão
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03/03/2023 10:31
Juntada de Petição
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01/03/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5101181, Subguia 2673659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,64
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27/02/2023 09:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5101181, Subguia 2673659
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27/02/2023 09:56
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 5101181 - R$ 36,64
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24/02/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/02/2023 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 17:30
Juntada de Certidão
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10/02/2023 11:01
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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01/02/2023 16:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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13/01/2023 12:33
Expedição de ofício - 1 carta
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14/12/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 15:31
Determinada a citação
-
09/12/2022 09:27
Conclusos para decisão
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09/12/2022 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4749792, Subguia 2498995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 880,52
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07/12/2022 15:33
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4749792, Subguia 2498995
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07/12/2022 13:39
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 4749792 - R$ 880,52
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07/12/2022 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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