TJSC - 5000016-14.2000.8.24.0004

11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

18/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 199

17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 199

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado

14/09/2022 16:45

Juntada de Petição

26/01/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

19/11/2021 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

07/10/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

07/10/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

05/10/2021 15:26

Juntada de Petição

04/10/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 12:53

Ato ordinatório praticado

17/09/2021 12:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 184 - Juntada de certidão - 17/09/2021 12:48:10

17/09/2021 12:48

Juntada de Certidão

17/09/2021 12:46

Juntada de Certidão

17/09/2021 12:44

Juntada de íntegra do processo suspenso

12/01/2021 02:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/09/2017 13:38

Arquivado administrativamente - Caixa nº 99 - ADM.

29/09/2017 13:23

Determinado arquivamento administrativo - Caixa 99-ADM.

14/08/2017 16:38

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 170/171.

02/03/2016 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2300 Página:

29/02/2016 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2016 Teor do ato: I - INDEFIRO o pedido de inclusão de Ozair Rocha no polo passivo como devedor solidário, uma vez que a presente execução de sentença foi ajuizada apenas contra as empresas (fls.

17/12/2015 13:30

Recebidos os autos

16/12/2015 15:59

Decisão interlocutória - SAJ - I - INDEFIRO o pedido de inclusão de Ozair Rocha no polo passivo como devedor solidário, uma vez que a presente execução de sentença foi ajuizada apenas contra as empresas (fls. 36-38), sendo inviável a inclusão de novo deve

18/05/2015 12:36

Conclusos para despacho

11/05/2015 17:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: DAGA15000029240

31/03/2015 13:38

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000823-56.1999.8.24.0004 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal:

31/03/2015 13:37

Recebidos os autos

10/02/2015 17:50

Autos entregues em carga ao Advogado

12/11/2014 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1997 Página:

10/11/2014 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2014 Teor do ato: Arquivem-se os autos administrativamente, dando-se baixa na estatística. Ressalte-se que o mero arquivamento dos autos em cartório é uma provisão judicial de natureza administrat

31/10/2014 15:35

Recebidos os autos

30/10/2014 15:44

Determinado arquivamento administrativo - Arquivem-se os autos administrativamente, dando-se baixa na estatística. Ressalte-se que o mero arquivamento dos autos em cartório é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do process

28/07/2014 15:36

Concluso para despacho - SAJ

28/07/2014 14:37

Aguardando envio para o Juiz

23/07/2014 17:32

Aguardando envio para o Juiz

23/07/2014 17:32

Juntada de petição

23/07/2014 17:32

Reabertura de processo

13/06/2014 16:13

Recebimento - SAJ

21/05/2014 12:31

Carga ao Advogado

21/05/2014 12:31

Aguardando envio para o Advogado

21/05/2014 12:30

Recebimento - SAJ

21/05/2014 12:28

Despacho outros - Defiro o desarquivamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias, ao procurador que subscreveu a petição de fls. 152-153. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.

28/04/2014 15:48

Concluso para despacho - SAJ

28/04/2014 14:42

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2014 16:19

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2014 16:19

Juntada de petição

11/06/2010 15:12

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado)

11/06/2010 15:11

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 149.

18/02/2010 13:50

Aguardando decurso do prazo

18/02/2010 12:48

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2010 Data da Publicação: 18/02/2010 Número do Diário: 864 Página:

12/02/2010 12:59

Aguardando publicação - Relação: 0053/2010 Teor do ato: R. H. 1. Defiro o pedido de desarquivamento. 2. Nos termos do art. 203, caput, do CNCGJ, fica autorizada a retirada dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 3. Nada requerido, voltem os autos conclu

10/02/2010 13:14

Aguardando publicação

10/02/2010 12:44

Recebimento - SAJ

08/02/2010 19:46

Despacho outros - R. H. 1. Defiro o pedido de desarquivamento. 2. Nos termos do art. 203, caput, do CNCGJ, fica autorizada a retirada dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 3. Nada requerido, voltem os autos conclusos. 4. Intime-se.

02/02/2010 14:28

Concluso para despacho - SAJ

02/02/2010 13:46

Aguardando envio para o Juiz

26/01/2010 14:27

Aguardando envio para o Juiz

26/01/2010 14:27

Juntada de petição

06/03/2009 07:38

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 07 ADM.

05/03/2009 18:39

Aguardando publicação

05/03/2009 18:13

Recebimento - SAJ

03/03/2009 13:21

Despacho determinando arquivamento administrativo - Vistos, Diante da situação dos autos, noticiada pelas petições de fls. 132 e 140, ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE com a baixa devida e sem prejuízo do seu prosseguimento após o impulso do interessado. Sal

02/03/2009 20:27

Concluso para despacho - SAJ

02/03/2009 17:08

Aguardando envio para o Juiz

20/02/2009 15:39

Aguardando envio para o Juiz

20/02/2009 15:39

Juntada de carta precatória

20/02/2009 12:58

Aguardando envio para o Juiz

20/02/2009 12:58

Juntada de petição - do exequente.

28/01/2009 14:19

Aguardando decurso do prazo

28/01/2009 13:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2009 Data da Publicação: 28/01/2009 Número do Diário: 611 Página:

26/01/2009 09:45

Aguardando publicação - Relação: 0026/2009 Teor do ato: Fica intimada a exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 136 e 137, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Derli da Silveira (OAB 016.325/RS), Edvino Huber (OAB 018.52

19/01/2009 19:49

Aguardando publicação

19/01/2009 19:49

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 136 e 137, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/01/2009 19:47

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR066095030TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Herminia Catarina Pagnan ME Diligência : 24/10/2008

19/01/2009 19:47

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR066095065TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Corretora e Construtora Atlantico Ltda Diligência : 27/10/2008

20/10/2008 18:18

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

20/10/2008 18:18

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

06/08/2008 18:08

Aguardando cumprir despacho

01/08/2008 17:49

Recebimento - SAJ

31/07/2008 13:45

Concluso para despacho - SAJ

31/07/2008 13:44

Aguardando envio para o Juiz

31/07/2008 13:09

Despacho outros - R. H. Cumpra-se novamente o despacho de fls. 127, devendo ambos os devedores ser intimados pessoalmente, através dos Correios (AR-MP).

30/07/2008 13:40

Aguardando envio para o Juiz

30/07/2008 13:39

Juntada de petição - Petição do autor

25/07/2008 17:21

Recebimento - SAJ

19/06/2008 16:15

Carga ao Advogado

19/06/2008 16:14

Aguardando envio para o Advogado

05/06/2008 12:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0205/2008 Data da Publicação: 05/06/2008 Número do Diário: 456 Página:

03/06/2008 15:39

Aguardando publicação - Relação: 0205/2008 Teor do ato: 1. Ante a certidão retro, intime-se a exequente para requerer o que de direito, em 10 dias, sob as penas da lei. 2. Intime-se. Advogados(s): Derli da Silveira (OAB 016.325/RS)

23/05/2008 18:31

Aguardando publicação

23/05/2008 17:03

Recebimento - SAJ

16/05/2008 14:04

Despacho outros - 1. Ante a certidão retro, intime-se a exequente para requerer o que de direito, em 10 dias, sob as penas da lei. 2. Intime-se.

07/05/2008 17:09

Concluso para despacho - SAJ

07/05/2008 16:13

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2008 16:51

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2008 16:51

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da intimação de fls. 128.

30/01/2008 17:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2008 Data da Publicação: 30/01/2008 Número do Diário: 372 Página:

28/01/2008 09:37

Aguardando publicação - Relação: 0016/2008 Teor do ato: Vistos para despacho. Nos termos do art. 475-R c/c o art. 652, § 3º, do CPC, notifique-se os devedores a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem bens passíveis de penhora. Advogados(s): Jaira

12/12/2007 11:52

Recebimento - SAJ

07/12/2007 08:42

Despacho outros - Vistos para despacho. Nos termos do art. 475-R c/c o art. 652, § 3º, do CPC, notifique-se os devedores a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem bens passíveis de penhora.

30/11/2007 17:21

Concluso para despacho - SAJ

30/11/2007 15:50

Aguardando envio para o Juiz

14/11/2007 09:23

Juntada de petição

24/10/2007 12:39

Aguardando petição

24/10/2007 12:37

Recebimento - SAJ

18/09/2007 17:22

Carga ao Advogado

18/09/2007 17:22

Aguardando envio para o Advogado

17/09/2007 13:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0164/2007 Data da Publicação: 17/09/2007 Número do Diário: 290 Página:

13/09/2007 18:14

Aguardando publicação - Relação: 0164/2007 Teor do ato: Vistos, 1. A exeqüente requereu a penhora "on-line" de valores depositados em nome da primeira executada, tendo informado que realizou busca no cartório de registro de imóveis e não encontrou bens em

27/07/2007 16:03

Recebimento - SAJ

25/07/2007 14:27

Decisão indeferindo utilização BacenJud - Vistos, 1. A exeqüente requereu a penhora "on-line" de valores depositados em nome da primeira executada, tendo informado que realizou busca no cartório de registro de imóveis e não encontrou bens em nome dos exec

04/07/2007 14:46

Concluso para despacho - SAJ

03/07/2007 13:24

Aguardando envio para o Juiz

29/06/2007 18:48

Aguardando envio para o Juiz

29/06/2007 18:48

Juntada petição de utilização BacenJud

29/05/2007 17:28

Recebimento - SAJ

12/02/2007 15:41

Carga ao Advogado

12/02/2007 15:41

Aguardando envio para o Advogado

10/01/2007 12:31

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2007 12:30

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 114. Dou fé.

09/01/2007 12:27

Juntada de petição - juntada de substabelecimento com reservas ao Dr. Edvino Huber.

20/10/2006 13:30

Aguardando petição

20/10/2006 13:27

Recebimento - SAJ

08/08/2006 17:09

Carga ao Advogado

08/08/2006 17:08

Aguardando envio para o Advogado

13/07/2006 13:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0105/2006 Data da Publicação: 13/07/2006 Data da Circulação: 13/07/2006 Número do Diário: 9 Página:

11/07/2006 10:01

Aguardando publicação - Relação: 0105/2006 Teor do ato: O Oficial de Justiça certificou que o referido valor foi levantado, o que se infere da expressão "foi o que ocorreu" (fls. 106), pelo que determino a intimação da exeqüente para, no prazo de 10 (dez)

02/05/2006 09:49

Juntada de petição

28/04/2006 10:01

Recebimento - SAJ

27/04/2006 17:35

Despacho outros - O Oficial de Justiça certificou que o referido valor foi levantado, o que se infere da expressão "foi o que ocorreu" (fls. 106), pelo que determino a intimação da exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, sob

27/04/2006 13:27

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2006 09:53

Aguardando envio para o Juiz

24/04/2006 10:00

Aguardando envio para o Juiz

24/04/2006 09:59

Juntada de petição

05/04/2006 14:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0044/2006 Data da Publicação: 05/04/2006 Número do Diário: 11877 Página:

31/03/2006 13:58

Aguardando publicação - Relação: 0044/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 105/106, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Derli da Silveira (OAB 016.325/RS)

30/01/2006 17:21

Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 105/106, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/01/2006 17:20

Juntada de Ofício

13/07/2005 14:19

Carta precatória expedida - SAJ

13/07/2005 14:00

Carta precatória expedida - SAJ

30/06/2005 13:18

Aguardando outros - Aguardando Carta Precatória

24/06/2005 18:38

Juntada de AR

06/06/2005 16:28

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0089/2005 Data da Publicação: 06/06/2005 Número do Diário: 11.683 Página: 69/70

02/06/2005 14:42

Aguardando publicação - Relação: 0089/2005 Teor do ato: III - Desta forma, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que realize cálculo atualizado do débito exeqüendo. IV - Após, oficie-se à Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina para q

23/11/2004 15:51

Despacho outros - III - Desta forma, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que realize cálculo atualizado do débito exeqüendo. IV - Após, oficie-se à Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina para que se abstenha de liberar em favor da

17/11/2004 16:40

Concluso para despacho - SAJ

15/10/2004 16:16

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0161/2004 Data da Publicação: 15/10/2004 Número do Diário: 11.536 Página: 48

13/10/2004 14:18

Aguardando publicação - Relação: 0161/2004 Teor do ato: Intime-se a executada para manifestação, em 10 (dez) dias, sobre a petição retro. Advogados(s): Jaira Jane Rosa de Freitas (OAB 6.003/SC)

19/08/2004 18:02

Despacho outros - Intime-se a executada para manifestação, em 10 (dez) dias, sobre a petição retro.

18/08/2004 14:08

Concluso para despacho - SAJ

16/07/2004 18:19

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0107/2004 Data da Publicação: 16/07/2004 Número do Diário: 11.473 Página: 63/64

13/07/2004 15:31

Aguardando publicação - Relação: 0107/2004 Teor do ato: Sobre o ofício da Secretaria da Educação, diga o autor. Advogados(s): Derli da Silveira (OAB 16.325/RS)

13/07/2004 13:57

Despacho outros - Sobre o ofício da Secretaria da Educação, diga o autor.

31/05/2004 14:58

Aguardando decurso do prazo

30/04/2004 15:06

Ofício expedido - SAJ

06/04/2004 13:25

Despacho outros - Reitere-se o ofício de fls. 78, acrescentando que o Secretário de Estado da Educação e do Desporto deve atendê-lo, sob pena de crime de desobediência, conforme art. 330 do Código Penal.

01/04/2004 17:23

Concluso para despacho - SAJ

09/12/2003 18:35

Juntada de AR

07/11/2003 14:42

Ofício expedido - SAJ

16/09/2003 13:46

Aguardando outros - cumprir despacho

11/09/2003 13:23

Despacho outros - Reitere-se o ofício de fls. 70. Desapensem-se e arquivem-se os autos em apenso. Cumpra-se.

01/09/2003 16:57

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2003 09:14

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2003 15:36

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0074/2003 Data da Publicação: 05/08/2003 Número do Diário: 11.247 Página: 33/34

01/08/2003 09:21

Aguardando publicação - Relação: 0074/2003 Teor do ato: Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da certidão de fl. 71 - verso, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Derli da Silveira (OAB 16.325/RS)

26/06/2003 13:20

Despacho outros - Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da certidão de fl. 71 - verso, no prazo de 10 (dez) dias.

05/06/2003 16:05

Concluso para despacho - SAJ

09/12/2002 15:11

Aguardando decurso do prazo

14/11/2002 18:26

Ofício expedido - SAJ

09/10/2002 09:49

Aguardando envio para o Contador

03/10/2002 18:04

Despacho outros - I- Atualize o contador, os cálculos da inicial; II- Após, oficie-se a secretária, para proceder o "bloqueio" dos valores referentes a execução, via precatória, de tudo intimando-se o devedor. Intime-se.

10/09/2002 10:08

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2002 16:25

Publicação de edital - SAJ - Relação : 34/2002 Data de Publicação: 06/08/2002 Data Circulação: Número do Diário: 11.004 Página: 38/39

29/07/2002 16:46

Aguardando publicação - Relação: 0034/2002

03/05/2002 18:22

Despacho outros - Diga o credor sobre as respostas aos ofícios.

23/04/2002 14:35

Despacho outros - Reitere-se o ofício à secretaria do Estado de Educação, nos termos do petitório de fls. 59; Fluído 30 dias sem resposta, diga o credor em 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo.

15/04/2002 09:57

Concluso para despacho - SAJ

17/01/2002 16:31

Juntada de AR - referente ofício expedido ao Secretário da Educação

11/12/2001 15:27

Ofício expedido - SAJ

31/10/2001 13:38

Despacho outros

26/10/2001 18:06

Despacho outros - Renove-se o ofício expedido às fls. 57, acrescentando-se que as informações a respeito dos créditos deverão versar sobre as empresas Hermínia Catarina Pagnan-ME e Construtora Atlantica LTDA.

29/08/2001 16:24

Juntada de AR - referente ofício ao Secretário de educação do EStado

05/04/2001 13:58

Concluso para despacho - SAJ

17/11/2000 15:30

Aguardando outros

06/09/2000 15:23

Publicação de edital - SAJ - Relação : 46/2000 Data de Publicação: 01/09/2000 Data Circulação: Número do Diário: 10534 Página: 40/41

29/08/2000 18:16

Aguardando publicação - Relação: 0046/2000

29/08/2000 16:49

Despacho outros - Vista ao autor sobre certidão de fls. 42v.

14/08/2000 15:45

Aguardando publicação - relação 46/00 Dra. Andréia Alonso Tavares

27/04/2000 10:04

Carta precatória expedida - SAJ - de citação para a Comarca de Criciúma-SC

14/04/2000 15:22

Mandado emitido - Execução

14/04/2000 10:04

Reabertura de processo

14/04/2000 08:43

Processo arquivado definitivamente

29/03/2000 09:59

Despacho determinando citação/notificação

14/03/2000 15:58

Concluso para despacho - SAJ - Inicial

02/03/2000 17:57

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 004.99.000823-5

02/03/2000 14:44

Execução de Sentença iniciada