04/09/2025 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11249099, Subguia 5900688 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,53
02/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064576-23.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50462083420238240930/SC)RELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINIEXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 29/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
29/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 13:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
29/08/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 11249099, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
29/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 11249099 - R$ 305,53
29/08/2025 13:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIEL
29/08/2025 10:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
29/08/2025 09:08

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
06/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
05/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 02:32

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.032,58
03/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
02/07/2025 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Luiz Anrain Trentini em 02/07/2025 18:28:26
02/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
02/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/07/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2025 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064576-23.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIELADVOGADO(A): DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIEL (OAB SC057055)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) DESPACHO/DECISÃO A parte devedora providenciou o pagamento espontâneo da obrigação.

A parte credora requereu a expedição de alvará.

ANTE O EXPOSTO: 1) Quando se trata de pagamento espontâneo, o alvará deve ser expedido imediatamente.

Independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará do depósito constante no evento 11 para a parte exequente, observando os dados indicados no evento 23.

A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; a9) se o levantamento for fracionado em principal (à parte) e honorários (ao Advogado), solicitamos que se informe o valor devido a cada beneficiário, evitando assim o encaminhamento dos autos à Contadoria para cálculos, o que contribuirá para a rápida expedição do alvará.

Quando houver, a retenção de imposto de renda deve ser feita nos moldes do Manual de Imposto de Renda da Receita Federal. 2) Com o pagamento do alvará, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito e apresentar demonstrativo de débito atualizado de eventual saldo pendente, com a dedução do valor levantado em alvará, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como pedido de extinção pelo pagamento/renúncia de saldo remanescente.

Intimem-se.
30/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:25

Decisão interlocutória
30/06/2025 09:59

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:59

Juntada de Petição
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/06/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/06/2025 10:49

Juntada de Petição
12/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
11/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064576-23.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIELADVOGADO(A): DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIEL (OAB SC057055)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se, em cartório, o transcurso do prazo do Evento 7 para a parte executada apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Transcorrido o prazo, retornem-se conclusos para análise do pedido do Evento 12.
10/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:12

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:16

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:16

Juntada de Petição
06/06/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.020,00
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:23

Determinada a intimação
06/05/2025 16:13

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
06/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIEL. Justiça gratuita: Requerida.
06/05/2025 16:13

Distribuído por dependência - Número: 50462083420238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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