TJSC - 5075905-08.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
-
09/07/2025 17:28
Transitado em Julgado
-
09/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/06/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5075905-08.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50759050820238240023/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESAPELANTE: PAULO HENRIQUE VITA DE ATHAIDE (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO ROGERIO MARRIQUE (OAB SP209121)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 10/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
12/06/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
-
12/06/2025 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2025 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2025 15:31
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0301
-
26/05/2025 15:31
Despacho
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 09:00</b>
-
24/05/2025 10:24
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0304
-
23/05/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/05/2025 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 93
-
29/04/2025 19:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
-
29/04/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/04/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/04/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/04/2025 19:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
-
24/04/2025 19:06
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 19:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE VITA DE ATHAIDE - CONDENADO
-
24/04/2025 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/04/2025 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE VITA DE ATHAIDE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/04/2025 10:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
-
22/04/2025 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/04/2025 18:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002279-78.2024.8.24.0068
Valmor Weber
Renan Marlon Schneider
Advogado: Wellington Berner Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2024 09:13
Processo nº 5003179-74.2023.8.24.0075
Edilea Coelho Volpato
Liberty Seguros S/A
Advogado: Mararrubia Sodre Goulart
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/02/2023 18:29
Processo nº 5001349-20.2019.8.24.0041
Juvita Kochanski de Oliveira
American Oil Distribuidora de Derivados ...
Advogado: Rui Ferraz Paciornik
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2019 16:57
Processo nº 5005671-82.2025.8.24.0135
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Elizabete Correia Neiciak
Advogado: Joice Aparecida Demarch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2025 13:12
Processo nº 5001349-20.2019.8.24.0041
Juvita Kochanski de Oliveira
Auto Posto de Combustiveis Mvx LTDA - Ep...
Advogado: Leonardo Cesar Stockschneider
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/10/2024 14:55