TJSC - 5010321-90.2025.8.24.0033
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 21:06
Baixa Definitiva
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30/06/2025 16:07
Transitado em Julgado
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28/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010321-90.2025.8.24.0033/SCEXEQUENTE: H B RODRIGUES NETOADVOGADO(A): HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB PA023254)SENTENÇAHOMOLOGO a desistência da ação, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE a seguir transcrito: "Enunciado 90 - A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)".
Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
A gratuidade judiciária será analisada oportunamente pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso.
A intimação encaminhada ao último endereço informado pela parte nos autos será reputada válida, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9099/1995, autorizando o arquivamento do processo. Cancele-se eventual audiência designada.
Proceda-se à baixa e à remoção de quaisquer gravames, restrições ou bloqueios de numerários efetuados nos autos, restabelecendo-se a situação anterior.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquive-se. -
10/06/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 16:18
Extinto o processo por desistência
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06/06/2025 18:37
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 09:45
Juntada de Petição
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15/04/2025 15:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2025 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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