01/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50428162320258240023
24/06/2025 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5108143-51.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ROSIVANE ARCAROADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): CAROLINE DOS SANTOS ANASTACIO (OAB SC055145) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
11/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 51081435120218240023/TJSC
19/12/2024 12:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51081435120218240023/TJSC
04/12/2024 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
04/12/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIVANE ARCARO. Justiça gratuita: Indeferida.
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/08/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 41
01/08/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2024 18:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2023 17:09

Conclusos para despacho
29/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/03/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.195,18
20/03/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:06

Expedição de Alvará
17/03/2023 13:00

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.188,63
07/03/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2023 16:01

Expedição de ofício
27/02/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
17/11/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/06/2022 16:34

Juntada de Petição
12/05/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 11:59

Determinada a intimação
13/04/2022 15:06

Conclusos para despacho
20/12/2021 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIVANE ARCARO. Justiça gratuita: Requerida.
20/12/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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