01/09/2025 18:55

Baixa Definitiva
01/09/2025 18:55

Transitado em Julgado
01/09/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000256-63.2024.8.24.0003/SCAUTOR: MARIZETE RAMOS PINTO PETERLEADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO BORGES (OAB SC033230)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro nos artigos 513 c/c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o feito.

Fica isento o INSS do pagamento das custas finais e despesas processuais, exceto eventuais conduções de oficial de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.
27/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/08/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 16:35

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/08/2025 15:35

Expedição de Alvará
26/08/2025 14:13

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 12:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:04

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 22:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AGDUN
14/07/2025 22:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
14/07/2025 22:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIZETE RAMOS PINTO PETERLE
08/07/2025 09:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AGDUN -> DCJE
08/07/2025 09:23

Transitado em Julgado
07/07/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000256-63.2024.8.24.0003/SC AUTOR: MARIZETE RAMOS PINTO PETERLEADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO BORGES (OAB SC033230) DESPACHO/DECISÃO 1 - Sem maiores digressões, considerando a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. 2 - Fica a parte beneficiária intimada para que, em 5 (cinco) dias, informe ou confirme os dados bancários da conta onde deseja receber os valores, ciente de que, após iniciado o processamento da RPV ou do precatório, não será permitida a alteração de dados. 3 - Após, e preclusa a presente decisão, requisite-se o pagamento por Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o enquadramento da obrigação e nos termos das normativas aplicáveis. 4 - Noticiado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária, cientificando-a acerca da disponibilização.

Nessa oportunidade, defiro o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais sobre o montante do valor principal, desde que juntado o respectivo contrato de honorários.

Após, intime-se a parte ativa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação, ciente de que sua inércia ensejará a conclusão de adimplemento integral da obrigação Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.
03/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 09:57

Decisão interlocutória
02/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000256-63.2024.8.24.0003/SCRELATOR: Juliana GonçalvesAUTOR: MARIZETE RAMOS PINTO PETERLEADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO BORGES (OAB SC033230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 02:12

Recebimento - TRF - 50099088020244049999
05/11/2024 13:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50099088020244049999
05/11/2024 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
05/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 62
07/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 60
02/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:15

Determinada a intimação
02/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:55

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 16:40

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/09/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/09/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local sala de audiência 1 - 04/09/2024 14:00. Refer. Evento 35
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/08/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2024 17:42

Determinada a intimação
20/08/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local sala de audiência 1 - 04/09/2024 14:00
19/08/2024 20:42

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 10:47

Juntada de Petição
16/08/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:57

Despacho
19/06/2024 14:36

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2024 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:26

Determinada a citação
21/03/2024 14:56

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:10

Determinada a intimação
29/02/2024 09:49

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:58

Determinada a intimação
19/02/2024 12:43

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZETE RAMOS PINTO PETERLE. Justiça gratuita: Requerida.
19/02/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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