TJSC - 5001698-30.2022.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 10:14
Baixa Definitiva
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22/09/2023 10:13
Transitado em Julgado
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21/09/2023 22:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2023 06:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/09/2023 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2023 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/08/2023 04:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/08/2023 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 11:51
Concedida a Segurança - por unanimidade
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14/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001698-30.2022.8.24.0910/SC (Pauta: 337) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto IMPETRANTE: LIANARA FATIMA LAZZAROTTO ADVOGADO(A): JULIA GIMENES PEDROLLO (DPE) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): VINICIUS PADOIN WIGGERS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
13/08/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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11/08/2023 10:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 10:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 337
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11/08/2023 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2023 09:06
Conclusos para decisão
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06/02/2023 22:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/01/2023 22:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/01/2023 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/01/2023 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/01/2023 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/01/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/01/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2023 14:01
Determinada a intimação
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16/12/2022 12:43
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/12/2022 12:42
Juntada de Certidão
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16/12/2022 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIANARA FATIMA LAZZAROTTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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16/12/2022 11:34
Distribuído por dependência - Número: 50691272820228240000/SC
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15/12/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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01/12/2022 13:05
Terminativa - Declarada incompetência
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01/12/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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01/12/2022 12:01
Juntada de Certidão
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01/12/2022 10:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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01/12/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/12/2022 10:37
Vista ao MP
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01/12/2022 05:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIANARA FATIMA LAZZAROTTO. Justiça gratuita: Requerida.
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01/12/2022 05:31
Distribuído por sorteio - (GPUB0401)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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