TJSC - 5041481-09.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 15:32
Baixa Definitiva
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01/11/2023 14:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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01/11/2023 14:38
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 25. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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01/11/2023 14:38
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 25. Parte: MARLEI DE QUADROS DE OLIVEIRA
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01/11/2023 14:38
Juntada - Guia Cancelada - MARLEI DE QUADROS DE OLIVEIRA - Guia 459427 - R$ 636,67
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01/11/2023 14:37
Juntada - Guia Gerada - MARLEI DE QUADROS DE OLIVEIRA - Guia 459427 - R$ 636,67
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01/11/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLEI DE QUADROS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/10/2023 09:20
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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31/10/2023 09:19
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/10/2023 20:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50020662720238240062/SC
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13/10/2023 02:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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21/09/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 15:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/09/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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08/09/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5041481-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MARLEI DE QUADROS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2023.
Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente -
21/08/2023 20:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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21/08/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/08/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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24/07/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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12/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 13:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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12/07/2023 13:40
Juntada de Certidão
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12/07/2023 13:39
Alterado o assunto processual
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12/07/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/07/2023 10:43
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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12/07/2023 08:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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12/07/2023 08:40
Concedida a Medida Liminar
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11/07/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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11/07/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLEI DE QUADROS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/07/2023 10:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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