27/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
21/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 14:25

Juntada de Petição
30/07/2025 14:23

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
14/07/2025 11:39

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
12/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO BOTELHO. Justiça gratuita: Deferida.
04/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5062687-34.2025.8.24.0930/SC AUTOR: OSVALDO BOTELHOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ativa (art. 99 do CPC), sobretudo porque a hipossuficiência vem corroborada por declaração de pobreza. 2.

Considerando que as instituições financeiras dificilmente firmam acordos, deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de realização futura a pedido das partes. 3. (i) Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias (art. 335, inc.

I, ambos do CPC), cujo termo inicial será o da data da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado de citação, caso a citação se faça por carta ou oficial de justiça, respectivamente (art. 231, incs.

I e II, do CPC). (ii) A citação, de regra, será feita pelo correio, exceto nas hipóteses do art. 247 do CPC ou quando houver lei específica que assim o determinar.
10/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:04

Determinada a citação
03/06/2025 02:35

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 17:29

Determinada a intimação
01/05/2025 19:59

Conclusos para despacho
01/05/2025 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO BOTELHO. Justiça gratuita: Requerida.
01/05/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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