30/04/2025 15:39

Juntado(a)
30/04/2025 14:48

Juntado(a)
14/10/2024 17:59

Baixa Definitiva
14/10/2024 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
14/10/2024 12:41

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (FLORISVAL DAL CORTIVO) BNMP: 5000356-13.2021.8.24.0071.15.0001-00 Tipo de Pena: Originária
14/10/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORISVAL DAL CORTIVO. Justiça gratuita: Deferida.
14/10/2024 12:21

Alterado o assunto processual
11/10/2024 18:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TANUN
11/10/2024 17:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TANUN -> DCJE
11/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:47

Juntado(a)
11/10/2024 17:32

Juntado(a)
09/10/2024 15:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> TANUN
09/10/2024 15:12

Transitado em Julgado
09/10/2024 15:12

Recebidos os autos do STF
20/08/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
20/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
20/08/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
14/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
14/08/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
14/08/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
14/08/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
14/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/05/2024 16:34

Conclusos para decisão com Petição
13/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
13/05/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
13/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
13/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
10/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
10/05/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
10/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
10/05/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
10/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
10/05/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
10/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:40

Decisão interlocutória
23/04/2024 13:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
25/03/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
25/03/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
22/03/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
22/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
22/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
22/03/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
16/03/2024 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
16/03/2024 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
16/03/2024 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
16/03/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
15/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
15/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
15/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:41

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2023 16:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões
07/11/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
03/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
03/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
29/09/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
29/09/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
31/08/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
31/08/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/08/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
29/08/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000356-13.2021.8.24.0071/SC (Pauta: 306) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: FLORISVAL DAL CORTIVO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELADO: MARIO LUIZ BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SC045338) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: AMARILDO DE MORAIS (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTÔNIO RECALCATTI (INTERESSADO) INTERESSADO: MACIR DE JESUS GOMES RIBEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 306
28/02/2023 16:43

Conclusos para decisão
28/02/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/02/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/02/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2023 18:52

Juntada de Certidão
16/02/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORISVAL DAL CORTIVO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/02/2023 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
16/02/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/01/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 16:22

Recebido o recurso de Apelação
26/01/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/01/2023 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 08/12/2022
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/12/2022 18:33

Conclusos para despacho
12/12/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 125 Parte Isenta
12/12/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/12/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/12/2022 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: DEBORA DE ANDRADE
08/12/2022 12:46

Expedição de Mandado - TANCEMAN
07/12/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/12/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/12/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 18:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/07/2022 15:05

Conclusos para julgamento
18/07/2022 19:25

Juntada de Petição
15/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/07/2022 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/06/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2022 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/06/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 18:28

Determinada a intimação
03/06/2022 11:56

Conclusos para despacho
02/06/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 16:48

Determinada a intimação
10/05/2022 12:43

Conclusos para despacho
09/05/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/05/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2022
01/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/04/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/03/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/03/2022 18:01:35)
03/03/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/03/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/02/2022 16:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 21/02/2022 15:45. Refer. Evento 63
22/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 16:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/02/2022 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
18/02/2022 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: JANDIA SARMENTO SODER
18/02/2022 16:30

Expedição de Mandado - Prioridade - CNVCEMAN
09/02/2022 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 04/02/2022
09/02/2022 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 04/02/2022
08/02/2022 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 01/02/2022
07/02/2022 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 01/02/2022
04/02/2022 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
28/01/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/01/2022 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: DEBORA DE ANDRADE
07/01/2022 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: DEBORA DE ANDRADE
07/01/2022 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: DEBORA DE ANDRADE
07/01/2022 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: DEBORA DE ANDRADE
07/01/2022 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: DEBORA DE ANDRADE
07/01/2022 16:59

Expedição de Mandado - Prioridade - TANCEMAN
07/01/2022 16:58

Expedição de Mandado - Prioridade - TANCEMAN
07/01/2022 16:57

Expedição de Mandado - Prioridade - TANCEMAN
07/01/2022 16:57

Expedição de Mandado - Prioridade - TANCEMAN
07/01/2022 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - TANCEMAN
07/01/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MACIR DE JESUS GOMES RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/01/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTÔNIO RECALCATTI. Justiça gratuita: Não requerida.
07/01/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO DE MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/01/2022 16:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 21/02/2022 15:45
28/12/2021 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/12/2021 17:57

Classe Processual alterada - DE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
17/12/2021 17:18

Juntada de Petição
17/12/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/12/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/12/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 18:37

Determinada a citação
09/11/2021 19:24

Conclusos para despacho
09/11/2021 19:24

Audiência preliminar - realizada - Juiz(a) - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 27/10/2021 14:15. Refer. Evento 39
09/11/2021 19:23

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/11/2021 16:30

Juntada de Petição
27/10/2021 13:55

Juntada de Petição - FLORISVAL DAL CORTIVO (SC034173 - HENRIQUE GRASSI ROSSATO)
26/10/2021 15:29

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:14

Juntada de Petição
26/10/2021 14:47

Juntada de Petição
25/10/2021 10:41

Juntada de Petição
24/09/2021 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 24/09/2021
21/09/2021 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: JANDIA SARMENTO SODER
21/09/2021 16:18

Expedição de Mandado - Prioridade - CNVCEMAN
21/09/2021 16:12

Audiência preliminar - designada - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 27/10/2021 14:15
02/09/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 16:34

Determinada a intimação
02/08/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/07/2021 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 18:19

Audiência preliminar - cancelada - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 02/08/2021 16:00. Refer. Evento 16
30/07/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 17:47

Determinada a intimação
30/07/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 16:45

Juntada de Petição
27/07/2021 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/07/2021 13:40

Juntada de Certidão
13/07/2021 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: PATRICIA FABRIS
13/07/2021 14:53

Expedição de Mandado - TANCEMAN
13/07/2021 14:47

Audiência preliminar - designada - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 02/08/2021 16:00
24/06/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/06/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 18:16

Determinada a intimação
18/05/2021 12:21

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/05/2021 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2021 14:47

Juntada de Certidão
22/04/2021 14:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
23/03/2021 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO LUIZ BECKER. Justiça gratuita: Não requerida.
23/03/2021 10:42

Distribuído por dependência - Número: 50014936420208240071/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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