19/09/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002838-97.2022.8.24.0167/SCAUTOR: SALETE MARIA PRETTOADVOGADO(A): LUCIANA DE QUADROS (OAB SC028253)AUTOR: IRCE MATHILDE PRETTO ESPINHAADVOGADO(A): LUCIANA DE QUADROS (OAB SC028253)RÉU: LUCIANO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO ALVES MADEIRA (OAB SC019001)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009)ADVOGADO(A): ANDREI DE OLIVEIRA (OAB SC053981)ADVOGADO(A): RHAYANA SANTOS MUSTAFA (OAB SC064898)ADVOGADO(A): MARCELO SUPPI (OAB SC017993)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo hígida a sentença proferida no evento 137, SENT1.

Defiro a gratuidade da justiça ao requerido com efeitos ex nunc.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Aguarde-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se.
05/09/2025 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
03/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
26/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
25/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:53

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 137
25/08/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
20/08/2025 10:47

Conclusos para julgamento
19/08/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
30/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
28/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
28/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
25/07/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 120
10/07/2025 04:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10753227, Subguia 5618831
10/07/2025 04:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Link para pagamento - 27/06/2025 17:05:29)
04/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
03/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002838-97.2022.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoAUTOR: SALETE MARIA PRETTOADVOGADO(A): LUCIANA DE QUADROS (OAB SC028253)AUTOR: IRCE MATHILDE PRETTO ESPINHAADVOGADO(A): LUCIANA DE QUADROS (OAB SC028253)RÉU: LUCIANO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO ALVES MADEIRA (OAB SC019001)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009)ADVOGADO(A): ANDREI DE OLIVEIRA (OAB SC053981)ADVOGADO(A): RHAYANA SANTOS MUSTAFA (OAB SC064898)ADVOGADO(A): MARCELO SUPPI (OAB SC017993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 02/07/2025 - Decisão interlocutória
02/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
02/07/2025 15:38

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala Magistrado (sala 1) - 02/07/2025 14:00. Refer. Evento 80
02/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:19

Decisão interlocutória
02/07/2025 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 02/07/2025
02/07/2025 09:44

Juntada de Petição
01/07/2025 20:36

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
30/06/2025 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 17:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
27/06/2025 17:05

Juntada - Guia Gerada - SALETE MARIA PRETTO - Guia 10753227 - R$ 34,43
25/06/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: EDUARDO DE SOUZA
25/06/2025 13:45

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
23/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
20/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 17:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
16/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
16/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
13/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002838-97.2022.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoAUTOR: SALETE MARIA PRETTOADVOGADO(A): LUCIANA DE QUADROS (OAB SC028253)AUTOR: IRCE MATHILDE PRETTO ESPINHAADVOGADO(A): LUCIANA DE QUADROS (OAB SC028253)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 06/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
12/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
12/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 93 e 94
14/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:00

Expedição de ofício - 3 cartas
14/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/02/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 82
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
16/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:55

Decisão interlocutória
16/01/2025 14:32

Audiência de instrução - designada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 02/07/2025 14:00
19/03/2024 14:12

Conclusos para decisão
18/03/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 73
18/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
16/02/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:50

Despacho
15/02/2024 13:43

Conclusos para decisão
14/02/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 19:01

Juntada de Petição
11/12/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/12/2023 10:04

Juntada de Petição - LUCIANO DA SILVA (SC053981 - ANDREI DE OLIVEIRA / SC064898 - RHAYANA SANTOS MUSTAFA / SC019009 - CRISTIANO DE AMARANTE)
06/12/2023 14:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50494369120238240000/TJSC
17/11/2023 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 17/11/2023
01/11/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: CLANIR PETERMANN
01/11/2023 12:03

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
31/10/2023 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50494369120238240000/TJSC
26/10/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/10/2023 09:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6526928, Subguia 3449493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,70
24/10/2023 14:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6526928, Subguia 3449493
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:03

Juntada - Guia Gerada - SALETE MARIA PRETTO - Guia 6526928 - R$ 15,68
28/09/2023 16:29

Juntada - Guia Cancelada - SALETE MARIA PRETTO - Guia 6306047 - R$ 1.113,21
28/08/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
28/08/2023 17:36

Juntada - Guia Gerada - SALETE MARIA PRETTO - Guia 6306047 - R$ 1.113,21
28/08/2023 17:36

Juntada - Guia Cancelada - SALETE MARIA PRETTO - Guia 6306038 - R$ 1.097,53
28/08/2023 17:35

Juntada - Guia Gerada - SALETE MARIA PRETTO - Guia 6306038 - R$ 1.097,53
21/08/2023 09:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50494369120238240000/TJSC
16/08/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6211300, Subguia 3227402 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
15/08/2023 17:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 35 e 34 Número: 50494369120238240000/TJSC
15/08/2023 12:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6211300, Subguia 3227402
15/08/2023 12:03

Juntada - Guia Gerada - SALETE MARIA PRETTO - Guia 6211300 - R$ 635,09
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/07/2023 13:24

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2023 18:16

Conclusos para decisão
05/04/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
05/04/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4933222, Subguia 2775833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.073,66
29/03/2023 14:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
29/03/2023 14:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4933222, Subguia 2775833
28/03/2023 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
28/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRCE MATHILDE PRETTO ESPINHA. Justiça gratuita: Deferida.
28/03/2023 16:52

Decisão interlocutória
07/03/2023 17:15

Conclusos para decisão
23/02/2023 09:01

Juntada de Petição
27/01/2023 18:44

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GPBUN
27/01/2023 18:38

Juntada - Guia Gerada - SALETE MARIA PRETTO - Guia 4933222 - R$ 2.147,32
25/01/2023 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
24/01/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
24/01/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 12:08

Decisão interlocutória
24/10/2022 14:54

Conclusos para decisão
21/10/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/10/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRCE MATHILDE PRETTO ESPINHA. Justiça gratuita: Requerida.
14/10/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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