15/07/2025 12:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030725-50.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 82, 84
15/07/2025 11:49

Juntada de Petição
09/07/2025 11:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. aos Eventos: 79, 78, 77 e 76 Número: 50307255020258240038
09/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.358,82
08/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
07/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043220-63.2024.8.24.0038/SCAUTOR: EVANDRO GUILHERME DE ASSISADVOGADO(A): DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832)AUTOR: EDER JHONATAN CARVALHO DE ASSISADVOGADO(A): DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832)AUTOR: NATHALIA MACHADOADVOGADO(A): DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832)AUTOR: RENATA FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832)ATO ORDINATÓRIOFica a parte autora ciente que o pedido de cumprimento de sentença é realizado pela parte exequente diretamente no Sistema Eproc, mediante a autuação de número de processo dependente (conforme Circular CGJ 34/2019) para cada novo cumprimento de sentença protocolado, sem o desarquivamento da ação de conhecimento.
04/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:50

Juntada de Petição
03/07/2025 15:04

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
02/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
16/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68
13/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043220-63.2024.8.24.0038/SCAUTOR: EVANDRO GUILHERME DE ASSISADVOGADO(A): DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832)AUTOR: EDER JHONATAN CARVALHO DE ASSISADVOGADO(A): DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832)AUTOR: NATHALIA MACHADOADVOGADO(A): DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832)AUTOR: RENATA FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência: - CONDENO a parte ré, ao pagamento de indenização por danos materiais valor de R$726,65 (setecentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), acrescidos de correção monetária a partir da data do pagamento (12.09.2024) e juros de mora a partir da data de citação, nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil. - CONDENO a parte ré, ao pagamento de indenização por danos morais para cada parte autora no valor de 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora a partir da data do arbitramento nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil.
12/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
24/02/2025 17:21

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 58 e 59
11/02/2025 17:49

Intimado em Secretaria
11/02/2025 17:49

Intimado em Secretaria
11/02/2025 17:49

Intimado em Secretaria
11/02/2025 17:49

Intimado em Secretaria
11/02/2025 17:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 11/02/2025 17:00. Refer. Evento 15
11/02/2025 17:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/02/2025 14:44

Juntada de Petição
06/02/2025 13:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
06/02/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2025 17:21

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
30/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 17:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:56

Juntada de Petição
19/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
13/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:53

Despacho
21/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 19 e 20
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:38

Despacho
10/10/2024 14:27

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 11/02/2025 17:00
09/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
09/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:49

Despacho
01/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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