23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5010689-25.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 709) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ELISANGELA NEMER FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): LEONARDO LOPES PADILHA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
10/07/2025 16:10

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
08/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (27/06/2025 15:32:20). Guia: 10751809 Situação: Baixado.
27/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 15:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10751809, Subguia 5617903 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.885,42
27/06/2025 15:28

Link para pagamento - Guia: 10751809, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5617903&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5617903</a>
27/06/2025 15:28

Juntada - Guia Gerada - ELISANGELA NEMER FERNANDES - Guia 10751809 - R$ 1.885,42
13/06/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010689-25.2025.8.24.0090/SCAUTOR: ELISANGELA NEMER FERNANDESADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVASENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
10/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 01:46

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:32

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 15:28

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:03

Juntada de Petição
29/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 16:24

Determinada a citação
13/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
12/02/2025 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008750-10.2025.8.24.0090

Carlos Henrique Martins

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/02/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5012080-60.2024.8.24.0054

Vale Brasil Associacao de Mutuo Benefici...

Debora Lane Kresch de Souza

Advogado: Ricardo Diogo Medeiros de Araujo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/11/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5005822-24.2024.8.24.0025

Ilzo Fonseca

Village Incorporadora LTDA

Advogado: Andre de Figueiredo Garcia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/09/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5010941-54.2024.8.24.0125

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Marcello Colatto

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5039057-38.2021.8.24.0008

Douglas Leon Pereira

Luzia Rosangela Pereira

Advogado: Taiza Noelli de Melo Schmitz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/11/2021 17:11

Exibir Processo