21/07/2025 17:09

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
18/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (27/06/2025 15:20:51). Guia: 10751639 Situação: Baixado.
27/06/2025 15:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10751639, Subguia 5617783 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.274,05
27/06/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 10751639 Situação: Em aberto.
27/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 15:17

Link para pagamento - Guia: 10751639, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5617783&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5617783</a>
27/06/2025 15:17

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO DA SILVA - Guia 10751639 - R$ 1.274,05
13/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009647-38.2025.8.24.0090/SCAUTOR: RODRIGO DA SILVAADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVASENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
10/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2025 01:25

Conclusos para julgamento
24/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:32

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 15:28

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:03

Juntada de Petição
29/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 23:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 13:18

Determinada a citação
10/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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