TJSC - 5005624-13.2021.8.24.0018

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ: 83.021.808/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELEANDRO ALMEIDA

CPF *27.***.*22-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 09:17

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10259802, Subguia 5342480 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 354,96

  • 22/05/2025 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/04/2025 13:24

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 00:28

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

  • 25/04/2025 00:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ELEANDRO ALMEIDA, Guia 10259802, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5342480&modul

  • 25/04/2025 00:28

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELEANDRO ALMEIDA - Guia 10259802 - R$ 354,96

  • 25/04/2025 00:28

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

  • 24/04/2025 18:34

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

  • 24/04/2025 18:34

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

  • 29/03/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 13/03/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/03/2025 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/03/2025 02:30

    Publicação da Sentença - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/03/2025 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2025

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005624-13.2021.8.24.0018/SC EXECUTADO: ELEANDRO ALMEIDA SENTENÇA Diante do pagamento noticiado no Evento 77, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC e no inciso I do artigo 156 do CTN.

    Custas pela parte executada.

    Honorários já fixados na inicial.

    Publicação e registro automáticos.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

  • 05/03/2025 15:59

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025

  • 05/03/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 05/03/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2025 15:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/03/2025 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/02/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/10/2024 08:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 27/10/2024 08:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para despacho - 01/10/2024 08:45:56)

  • 21/10/2024 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.169,87

  • 18/10/2024 08:40

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 18/10/2024 08:35:15

  • 17/10/2024 07:15

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 03/10/2024 18:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/10/2024 13:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2024 10:49

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

  • 31/05/2024 14:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/05/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/05/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/05/2024 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015112763. Valor transferido: R$ 1.137,95

  • 22/05/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 13:06

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 12:43

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

  • 17/05/2024 12:43

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELEANDRO ALMEIDA)

  • 17/05/2024 06:04

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 16/05/2024 12:08

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 16:51

    Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

  • 09/05/2024 17:32

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2024 18:53

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/03/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/02/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 14:46

    Despacho

  • 28/02/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005624-13.2021.8.24.0018/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ELEANDRO ALMEIDA EDITAL Nº 310045611329 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA    Citando(a)(s): ELEANDRO ALMEIDA, CPF: *27.***.*22-85 Certidão de Dívida Ativa n. 400\2021.

    Valor do Débito: R$ 1.724,36.

    Data do Valor da Ação: 23/06/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.    

  • 05/08/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2023

  • 05/08/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 17:57

    Expedição de Edital

  • 07/07/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 15:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2023 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

  • 28/03/2023 23:56

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 24/03/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28

  • 24/03/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2023 18:46

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 15:23

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 15/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 14:15

    Despacho

  • 07/03/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2022 09:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 06/10/2022 15:57

    Juntado(a)

  • 25/03/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

  • 30/06/2021 06:17

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 23/06/2021 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2021 17:28

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/03/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2021 12:52

    Determinada a citação

  • 10/03/2021 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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