TJSC - 5037777-85.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Polo Passivo

Partes

PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDA

CNPJ: 09.267.863/0001-02

MGR HOLDING EIRELI

CNPJ: 30.767.483/0001-15

MOISES GARCIA DA ROCHA

CPF *09.***.*22-05

Advogados

MILENA CRISTINA TOMELIN

OAB: 042522/SC

CPF *60.***.*32-35

DANIELA WYREBSKI TESTONI

OAB: 017934/SC

CPF *17.***.*25-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 17:10

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 15:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 04/10/2023 14:57

    Custas Satisfeitas - Parte: MOISES GARCIA DA ROCHA

  • 04/10/2023 14:57

    Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

  • 04/10/2023 14:57

    Custas Satisfeitas - Parte: MGR HOLDING EIRELI

  • 04/10/2023 14:57

    Custas Satisfeitas - Parte: PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDA

  • 29/09/2023 16:06

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 29/09/2023 16:06

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/09/2023 08:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 58 e 59

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 06/09/2023 03:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/09/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 05/09/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 05/09/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 15:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/09/2023 15:52

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 29/08/2023 13:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 25/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5037777-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

    ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO: PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): MILENA CRISTINA TOMELIN (OAB SC042522) AGRAVADO: MGR HOLDING EIRELI ADVOGADO(A): MILENA CRISTINA TOMELIN (OAB SC042522) AGRAVADO: MOISES GARCIA DA ROCHA ADVOGADO(A): MILENA CRISTINA TOMELIN (OAB SC042522) ADVOGADO(A): DANIELA WYREBSKI TESTONI (OAB SC017934) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 18/08/2023 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 18/08/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/08/2023 12:19

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 14/08/2023 17:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0404

  • 14/08/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/08/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 14:24

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCOM0404 -> CAMCOM4

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2023 13:04

    Juntada de Petição - MOISES GARCIA DA ROCHA (SC017934 - DANIELA WYREBSKI TESTONI / SC042522 - MILENA CRISTINA TOMELIN)

  • 31/07/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 25 e 24

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/07/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2023 12:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/07/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 404381, Subguia 81013 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

  • 19/07/2023 16:21

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 404381, Subguia 81013

  • 19/07/2023 16:21

    Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 404381 - R$ 26,06

  • 18/07/2023 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/07/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/07/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 05/07/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2023 18:31

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/07/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 394335, Subguia 79382 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

  • 30/06/2023 09:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 394335, Subguia 79382

  • 30/06/2023 09:38

    Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 394335 - R$ 26,06

  • 29/06/2023 03:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2023 03:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/06/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

  • 28/06/2023 16:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/06/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

  • 23/06/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 14:38

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

  • 23/06/2023 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (21/06/2023). Guia: 5834613 Situação: Baixado.

  • 23/06/2023 12:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.Número: 50199462420238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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