01/08/2025 04:26

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007583-53.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50122510920208240005/SC)RELATOR: Dayse Herget de Oliveira MarinhoEXECUTADO: NORIVAL BRANDADVOGADO(A): OSWALDO HORONGOZO (OAB SC001460)ADVOGADO(A): GILLIARD MARIANO HORONGOZO (OAB SC029509)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 08/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/07/2025 08:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV
08/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2025. Parte NORIVAL BRAND, Guia 10827913, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
08/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 08:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NORIVAL BRAND - Guia 10827913 - R$ 1.296,72
08/07/2025 08:48

Custas Satisfeitas - Parte: LEONRIC HOLDING LTDA
08/07/2025 01:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT
08/07/2025 01:16

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
12/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007583-53.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: LEONRIC HOLDING LTDAADVOGADO(A): KARINE NASCIMENTO (OAB SC025855)EXECUTADO: NORIVAL BRANDADVOGADO(A): OSWALDO HORONGOZO (OAB SC001460)ADVOGADO(A): GILLIARD MARIANO HORONGOZO (OAB SC029509)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença. Por inteligência do art. 85, § 1.°, c/c art. 827, § 1.º, ambos do CPC, não há que se falar na fixação de honorários de sucumbência, uma vez que, no caso concreto, já incidiram os honorários execucionais (10%).

As custas processuais serão suportadas pela parte executada, se não for beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
11/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORIVAL BRAND. Justiça gratuita: Não requerida.
11/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 91
20/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/05/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:16

Despacho
08/05/2025 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 08/05/2025
07/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:44

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
02/05/2025 12:26

Juntado(a)
02/05/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:17

Despacho
30/04/2025 19:03

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: Ricardo Pedrassani
25/04/2025 18:24

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
25/04/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:26

Despacho
10/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2025 17:16

Juntada de Petição
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/10/2024 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5057165-37.2024.8.24.0000 (TJSC)
08/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:42

Despacho
08/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8958024, Subguia 4591246 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
08/10/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
08/10/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/10/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:07

Decisão interlocutória
07/10/2024 09:54

Link para pagamento - Guia: 8958024, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4591246&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4591246</a>
07/10/2024 09:54

Juntada - Guia Gerada - LEONRIC HOLDING LTDA - Guia 8958024 - R$ 45,82
04/10/2024 12:07

Conclusos para despacho
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 00:24

Juntada de Petição
21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/08/2024 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 21/08/2024
20/08/2024 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
20/08/2024 18:16

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
20/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:11

Decisão interlocutória
24/07/2024 09:05

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8399412, Subguia 4289284 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
23/07/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
23/07/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2024 16:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8399412, Subguia 4289284
23/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo - URGENTE
23/07/2024 16:48

Juntada - Guia Gerada - LEONRIC HOLDING LTDA - Guia 8399412 - R$ 45,82
23/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para despacho - 18/06/2024 11:03:33)
17/06/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
06/05/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:53

Expedição de Termo de Caução
06/05/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:07

Despacho
02/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 14:06

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:47

Despacho
18/04/2024 18:26

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:26

Alterado o assunto processual
18/04/2024 17:54

Distribuído por dependência - Número: 50122510920208240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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