TJSC - 0038079-91.2000.8.24.0038

22/08/2025 13:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00380799120008240038/TJSC

31/07/2025 18:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00380799120008240038/TJSC

23/06/2025 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

12/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/04/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 19:23

Despacho

15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR042211

15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão

04/09/2024 16:26

Conclusos para decisão

29/07/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

17/07/2024 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

17/07/2024 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

24/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/05/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 11:38

Declarada decadência ou prescrição

01/05/2024 22:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/04/2024 15:16

Conclusos para decisão

19/10/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51

05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/09/2021 12:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - De ITH0201 para FNSUREF01

26/08/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021 12:38

Ato ordinatório praticado

26/08/2021 12:36

Alterado o assunto processual

22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/08/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 17:02

Ato ordinatório praticado

12/08/2021 16:49

Juntada de Certidão

12/08/2021 16:48

Juntada de íntegra do processo

11/01/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/01/2021 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/01/2021 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 12:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/02/2020 13:27

Recebidos os autos

06/02/2020 15:30

Conclusos para despacho

17/01/2020 14:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, com base nos artigos 485, VI e 771, parágrafo único, ambos do CPC c/c art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 14.266/07, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, por falta de interess

17/01/2020 14:40

Recebidos os autos

01/03/2018 14:13

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

01/03/2018 14:13

Transferência de Processo - Saída

03/05/2017 18:28

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/04/2017 08:20

Recebidos os autos

12/04/2017 15:26

Mero expediente - SAJ - Verifica-se que a presente execução fiscal foi ajuizada há muitos anos, sem que tenha sido dado prosseguimento ao feito.Assim, determino:1. Intime-se o Município de Itapoá/SC para que manifeste interesse no prosseguimento do feito

07/07/2015 10:40

Conclusos para despacho

09/05/2013 09:20

Aguardando outros - Triagem

31/07/2012 16:01

Certificado outros - Certifico que a Dra. Heloisa Camargo de Lacerda, inscrita na OAB 31258A/SC., é procuradora do executado nos presentes autos e possui outorga de mandato, se não juntada aos autos, arquivada em pasta propria do executivo fiscal, em Cart

27/07/2012 16:13

Certificado outros - Certifico que a Dra. Heloisa Camargo de Lacerda, inscrita na OAB 31258A/SC., é procuradora do executado nos presentes autos e possui outorga de mandato, se não juntada aos autos, arquivada em pasta propria do executivo fiscal, em Cart

26/07/2012 16:20

Certificado outros - Certifico que a Dra. Heloisa Camargo de Lacerda, inscrita na OAB 31258A/SC., é procuradora do executado nos presentes autos e possui outorga de mandato, se não juntada aos autos, arquivada em pasta propria do executivo fiscal, em Cart

09/07/2012 17:38

Juntada de petição - Do autor requerendo a extinção do feito. Prot nº: 6889

19/04/2012 16:13

Recebimento - SAJ

03/04/2012 14:34

Carga ao Advogado

03/04/2012 14:33

Aguardando envio para o Advogado

26/07/2011 17:44

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR027795534TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Magel Cabral Braga Diligência : 19/07/2011

11/07/2011 13:01

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

24/05/2010 16:30

Publicação e registro da sentença

24/05/2010 16:13

Recebimento - SAJ

21/05/2010 12:31

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - Tendo em vista que o imóvel sobre o qual recaiu o tributo objeto da presente ação foi transferido a terceiro, defiro a substituição requerida às fls. 11 a 14, devendo figurar no polo passivo o atual proprietário

12/04/2010 15:22

Concluso para sentença - SAJ

12/04/2010 14:58

Aguardando envio para o Juiz

07/10/2005 13:15

Aguardando envio para o Juiz

07/10/2005 11:36

Juntada de petição - Exequente requereu a substituição do Executado e citação via AR.

30/09/2005 14:41

Recebimento - SAJ

03/08/2005 16:12

Carga ao Advogado - Sobre o teor da certidão de fls retro , diga o autor em 05 dias. ( Advogado : Celso Correia Zimath )

03/08/2005 16:09

Aguardando envio para o Advogado

16/07/2003 09:25

Reabertura de processo

16/07/2003 09:25

Processo redistribuído por direcionamento

16/07/2003 09:25

Redistribuição de processo - saída

22/11/2000 09:57

Remessa à outra Comarca/Juízo - Processo Remetido para Unidade Avançada de ITAPOÁ

11/09/2000 14:27

Recebimento - SAJ

08/08/2000 15:54

Carga à Contadoria

04/08/2000 10:14

Aguardando envio para o Contador

04/08/2000 10:02

Recebimento - SAJ

26/07/2000 12:20

Processo distribuído por sorteio