23/08/2025 18:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
23/08/2025 18:34

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
30/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
30/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:37

Juntada de Petição
29/07/2025 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
29/07/2025 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:05

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5120204-31.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: JOAO GONZAGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
11/07/2025 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 44
03/07/2025 09:09

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
02/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5120204-31.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51202043120248240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELADO: BANCO AGIBANK S.A (REQUERIDO)ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 12/06/2025 - AGRAVO INTERNO
12/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 11:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> DRI
29/05/2025 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
29/05/2025 10:11

Despacho
28/05/2025 16:05

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0401
27/05/2025 10:48

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
12/05/2025 11:14

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
03/04/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
03/04/2025 21:11

Juntada de Certidão
31/03/2025 21:51

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
31/03/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO GONZAGA. Justiça gratuita: Deferida.
31/03/2025 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/03/2025 20:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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