22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 12:33

Conclusos para julgamento
19/07/2025 12:54

Juntada de Petição
15/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/06/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 383,32
24/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
23/06/2025 15:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rômulo Vinícius Finato em 23/06/2025 15:12:53
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006050-22.2023.8.24.0061/SC EXEQUENTE: ANDRE DE SOUZA CALDEIRAADVOGADO(A): JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Ficam intimadas as PARTES para manifestação acerca do laudo pericial juntado, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, conforme art. 477, § 1º do Código de Processo Civil.

PRAZO: 15 (quinze) dias– 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono.
20/06/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 19:16

Juntada de Petição
19/06/2025 19:15

Juntada de Petição
09/06/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/06/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 370,00
27/05/2025 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rômulo Vinícius Finato em 27/05/2025 17:22:19
26/05/2025 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/05/2025 01:06

Juntada de Petição
24/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
06/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/01/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/01/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/01/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2024 15:53

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/08/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/08/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:12

Determinada a intimação
09/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
20/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024 09:26

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 67
28/06/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/06/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/06/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SFS02CV
21/06/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/06/2024 18:52

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SFS02CV -> DCJE
19/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:44

Decisão interlocutória
18/06/2024 15:15

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/05/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 49
11/04/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 41
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 15:10

Decisão interlocutória
22/03/2024 14:07

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
21/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2024 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/03/2024 18:19:47)
19/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:19

Despacho
19/03/2024 16:12

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:50

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:34

Determinada a intimação
06/03/2024 19:40

Juntada de Petição
06/03/2024 16:56

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 18:45

Determinada a intimação
05/12/2023 17:08

Conclusos para despacho
05/12/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:46

Determinada a intimação
08/11/2023 15:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2023 14:11

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE DE SOUZA CALDEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
08/11/2023 13:44

Distribuído por dependência - Número: 50015925920238240061/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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