TJSC - 0300186-82.2016.8.24.0021

03/10/2023 09:50

Baixa Definitiva

02/10/2023 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CNPUN

02/10/2023 08:29

Transitado em Julgado

29/09/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/08/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/08/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023 11:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/08/2023 00:00

Intimação

13/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

11/08/2023 10:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/08/2023 10:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 217

09/03/2023 15:29

Retirado de pauta

26/02/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>

24/02/2023 09:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/02/2023 09:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 556

29/11/2022 08:54

Juntada de Petição

23/02/2022 12:23

Conclusos para decisão

10/09/2020 22:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

10/09/2020 08:01

Juntada de Petição

07/09/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

28/08/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/08/2020 10:58

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/08/2020 10:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/03/2020 09:58

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

21/01/2020 14:25

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Juliano Serpa. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020 14:25

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal

21/01/2020 14:25

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Terceira Turma de Recursos - Chapecó

07/08/2018 13:14

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma] Certifico que a Ata de Distribuição n. 22-2018 foi publicada no DJE n. 2877 do dia 07/08/2018. Jean C. Dilda, Secretário.

07/08/2018 12:32

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

01/08/2018 13:10

Conclusão ao Relator - [Turma]

01/08/2018 13:10

Juntada

01/08/2018 13:10

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

01/08/2018 10:40

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Terceira Turma de Recursos - Chapecó Relator: 20321 - Juliano Serpa

12/07/2018 09:38

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

10/07/2018 16:18

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

10/07/2018 16:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Cunha Porã Vara de origem: Vara Única

10/07/2018 11:34

Recebidos os autos

10/07/2018 11:33

Certidão emitida - Genérico

10/07/2018 11:31

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.

06/07/2018 07:52

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

05/07/2018 15:37

Mero expediente - SAJ - Ciente do conteúdo da decisão proferida às fls. 274-280.Determino que a distribuição retifique a competência da demanda para 158 - "Juizado Especial da Fazenda Pública", a fim de readequar o fluxo.Após, encaminhem-se os autos à Tur

05/07/2018 11:25

Conclusos para despacho

04/07/2018 14:23

Juntada

04/07/2018 14:22

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 03/05/2018 19:15:58 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: 1. Município de Cunha Porã interpôs recurso de apelação contra a sentença de parcial procedência proferida nos autos da "ação condenatór

04/07/2018 14:21

Juntada

08/05/2018 07:19

Juntada

03/05/2018 16:15

Juntada

31/10/2016 07:47

Juntada

28/10/2016 04:38

Juntada

25/10/2016 15:11

Juntada

21/10/2016 14:00

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/10/2016 14:00

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/10/2016 05:53

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCNP.16.10004949-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/10/2016 16:57

19/10/2016 12:04

documento digitalizado

30/09/2016 07:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0595/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2446 Página:

28/09/2016 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0595/2016 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal competente (art. 1.010, §§ 1º e 3º, do NCPC). Advog

28/09/2016 12:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal competente (art. 1.010, §§ 1º e 3º, do NCPC).

28/09/2016 04:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.16.10004582-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/09/2016 16:17

23/08/2016 15:24

Recurso interposto - 0000510-48.2016.8.24.0021 - Embargos de Declaração

18/08/2016 12:09

Juntada

15/08/2016 08:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2413 Página:

11/08/2016 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para, amparado no direito à integralidade, reconhecer o direito da parte autora à aposentadoria integral por tempo de servi

10/08/2016 14:53

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/08/2016 14:52

Certificado a publicação e registro da sentença

09/08/2016 15:59

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para, amparado no direito à integralidade, reconhecer o direito da parte autora à aposentadoria integral por tempo de serviço com a base de cálculo acima referi

09/08/2016 09:13

Conclusos para sentença

09/08/2016 09:13

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação das partes, apesar de intimadas na pessoa dos seus procuradores.

28/07/2016 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2401 Página:

26/07/2016 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2016 Teor do ato: 1. O feito comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, I do NCPC, porque não se faz necessária a produção de outras provas, porquanto os elementos carreados aos autos s

26/07/2016 14:39

Mero expediente - SAJ - 1. O feito comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, I do NCPC, porque não se faz necessária a produção de outras provas, porquanto os elementos carreados aos autos são suficiente para o julgamento da lide.2. Não havend

15/07/2016 08:55

Conclusos para decisão interlocutória

15/07/2016 07:05

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCNP.16.10003163-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/07/2016 15:04

23/06/2016 08:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2376 Página:

21/06/2016 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2016 Teor do ato: Fica intimada a autora, na pessoa de seu procurador, para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 151-186, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Mauri Joao G

21/06/2016 10:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora, na pessoa de seu procurador, para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 151-186, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/06/2016 09:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNP.16.10002660-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/06/2016 15:21

09/05/2016 09:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2344 Página:

06/05/2016 11:03

Juntada de documento

06/05/2016 11:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/05/2016 11:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

05/05/2016 15:17

Juntada

05/05/2016 15:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/05/2016 através da guia nº 021.3002428-59 no valor de 305,83

05/05/2016 08:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2016 Teor do ato: Considerando o desinteresse do autor na realização da audiência de conciliação ou mediação (fl. 14), e tendo em conta que muito provavelmente o Município requerido não comparecer

04/05/2016 15:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 021.2016/000585-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2016 Local: Cunha Porã / Flávio Biesdorf

04/05/2016 12:31

Determinado a citação/notificação - Considerando o desinteresse do autor na realização da audiência de conciliação ou mediação (fl. 14), e tendo em conta que muito provavelmente o Município requerido não comparecerá à solenidade acaso designada data no pa

04/05/2016 09:54

Conclusos para despacho

04/05/2016 06:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10001804-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 03/05/2016 16:17

18/04/2016 08:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Número do Diário: 2330 Página:

14/04/2016 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2016 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, declaração do imposto de renda ou outro documento capaz de demonstrar a alegada hipossuficiência

14/04/2016 11:06

Determinado a emenda da inicial - 1. Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, declaração do imposto de renda ou outro documento capaz de demonstrar a alegada hipossuficiência financeira (a exemplo de Certidão de Regist

14/04/2016 10:39

Conclusos para despacho

14/04/2016 09:32

Distribuído por sorteio(SAJ)