TJSC - 8000416-56.2023.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 17:33
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 13:30
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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07/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000416-56.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO VICENTE ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
18/07/2023 13:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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14/07/2023 19:08
Decisão Interlocutória de Mérito
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13/07/2023 16:05
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
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12/07/2023 17:15
Conclusos para decisão
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12/07/2023 13:23
Recebidos os autos
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12/07/2023 13:23
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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12/07/2023 13:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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06/07/2023 16:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/07/2023 15:45
Decisão Interlocutória de Mérito
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03/07/2023 17:08
Conclusos para decisão
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03/07/2023 17:08
Juntada de Certidão
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03/07/2023 17:06
Recebidos os autos
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03/07/2023 17:06
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
03/07/2023 17:06
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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