STJ - 0001747-55.2001.8.24.0050

03/03/2020 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/03/2020 14:04

Transitado em Julgado em 03/03/2020

06/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

05/02/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020 15:52

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e provido

11/12/2018 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/12/2018 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

27/11/2018 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA