TJSC - 5035643-17.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDERSON DANIEL YARENHUK

CPF *03.***.*93-13

ANA PAULA RAPHAEL FELIX VARENHUK

CPF *34.***.*43-71

Advogados

ALOISIO TUROS FILHO

CPF *99.***.*04-20

Polo Passivo

Partes

CLAUDINE ZATTAR

CPF *21.***.*19-53

Advogados

CLAUDINE ZATTAR

OAB: 007827/SC

CPF *21.***.*19-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035643-17.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50372874620238240038/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: EDERSON DANIEL YARENHUKADVOGADO(A): ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285)AGRAVANTE: ANA PAULA RAPHAEL FELIX VARENHUKADVOGADO(A): ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 19/09/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 02/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035643-17.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAGRAVANTE: EDERSON DANIEL YARENHUKADVOGADO(A): ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285)AGRAVANTE: ANA PAULA RAPHAEL FELIX VARENHUKADVOGADO(A): ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285)AGRAVADO: CLAUDINE ZATTARADVOGADO(A): CLAUDINE ZATTAR (OAB SC007827)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E DAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

  • 29/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

  • 28/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

  • 27/08/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

  • 27/08/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 13:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 27/08/2025 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 15:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b>

  • 01/08/2025 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 9

  • 25/07/2025 13:45

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 25/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 24/07/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

  • 02/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

  • 01/07/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 19:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 01/07/2025 19:38

    Gratuidade da justiça concedida em parte - Complementar ao evento nº 19

  • 01/07/2025 19:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/06/2025 09:57

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 26/06/2025 08:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5035643-17.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: EDERSON DANIEL YARENHUKADVOGADO(A): ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285)AGRAVANTE: ANA PAULA RAPHAEL FELIX VARENHUKADVOGADO(A): ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) DESPACHO/DECISÃO Para possibilitar a concessão do benefício da justiça gratuita, com isenção somente do recolhimento do preparo recursal, deverão os recorrentes, no prazo de 5 (cinco) dias, anexarem aos autos os documentos abaixo relacionados, com o objetivo de demonstrarem a atual situação financeira, sob pena de indeferimento da benesse pretendida:   a) cópia da CTPS;   b) renda mensal auferida como trabalhadores autônomos;   c) extrato do benefício previdenciário ou auxílio aposentadoria (se houver);   d) certidões de propriedade de veículo automotor, expedidas pelo órgão de trânsito (DETRAN/SC);   e) certidão negativa de bens imóveis emitidas pelos Cartórios de Registros de Imóveis do Município onde reside;   f) relacionar a existência de todos os créditos bancários ou fontes de rendimentos, juntando os respectivos extratos comprovadores dos últimos 3 (três) meses;   g) declaração do Imposto de Renda/Exercício 2023;   h) eventual contrato de locação (será deduzido para aferir a renda líquida);   i) relação de dependentes (será deduzido 1/2 salário mínimo por dependente para aferir a renda líquida).  Na remota impossibilidade de fazê-lo, no mesmo prazo, deverá efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.      

  • 16/06/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 10:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 16/06/2025 10:48

    Despacho

  • 13/05/2025 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 13/05/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 15:53

    Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução (Direito Civil) - Para: Compra e venda

  • 13/05/2025 14:18

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 13/05/2025 11:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 13/05/2025 11:41

    Despacho

  • 13/05/2025 07:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 13/05/2025 07:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON DANIEL YARENHUK. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/05/2025 07:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA RAPHAEL FELIX VARENHUK. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/05/2025 07:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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