12/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5018747-93.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: TERESINHA MERENCIA FERREIRAADVOGADO(A): RODRIGO MARCELINO RIBEIRO (OAB SC031759) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação acerca do falecimento da agravante/autora Sra.

Teresinha Merencia Ferreira (evento 15), intime-se o advogado que a representava para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a devida regularização processual, sob pena de extinção.
27/06/2025 13:33

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403
26/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5018747-93.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: TERESINHA MERENCIA FERREIRAADVOGADO(A): RODRIGO MARCELINO RIBEIRO (OAB SC031759) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso visa combater a decisão singular que indeferiu o benefício da justiça gratuita.

No entanto, considerando que os documentos até então apresentados não são aptos a comprovar a alegada hipossuficiência econômica, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos os documentos abaixo relacionados, com o objetivo de demonstrar a atual situação financeira, sob pena de indeferimento da benesse pretendida: a) extrato do benefício previdenciário ou auxílio aposentadoria (se houver); b) relacionar a existência de todos os créditos bancários ou fontes de rendimentos, juntando os respectivos extratos comprovadores dos últimos 3 (três) meses; c) declaração do Imposto de Renda/Exercício 2023; d) eventual contrato de locação (será deduzido para aferir a renda líquida); e) relação de eventuais dependentes (será deduzido 1/2 salário mínimo por dependente para aferir a renda líquida). Na remota impossibilidade de fazê-lo, no mesmo prazo, deverá efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.
16/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
16/06/2025 10:45

Despacho
02/04/2025 16:02

Juntada de Petição
01/04/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
01/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:36

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
31/03/2025 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
31/03/2025 18:24

Despacho
17/03/2025 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
17/03/2025 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA MERENCIA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2025 22:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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