TJSC - 5013816-47.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

APARECIDO PEREIRA DE JESUS

CPF *98.***.*07-87

Advogados

APARECIDO PEREIRA DE JESUS

OAB: 009581/SC

CPF *98.***.*07-87

Polo Passivo

Partes

JOANA TERESINHA MATTOS

CPF *67.***.*11-91

Advogados

VANESSA AZEVEDO BARCELOS

OAB: 021201/SC

CPF *04.***.*69-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013816-47.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: APARECIDO PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): APARECIDO PEREIRA DE JESUS (OAB SC009581) AGRAVADO: JOANA TERESINHA MATTOS ADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) INTERESSADO: EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 03/09/2025 17:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 03/09/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 26/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 25/08/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 25/08/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 61

  • 15/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 61

  • 14/08/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 61

  • 14/08/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 14/08/2025 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 14:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 23:59</b>

  • 25/07/2025 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 25/07/2025 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 74

  • 15/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2025 17:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 01/07/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 26/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013816-47.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50005100420118240064/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAGRAVADO: JOANA TERESINHA MATTOSADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/06/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2025 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37

  • 16/06/2025 15:36

    Ajuste correicional Agravo Interno Julgado

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013816-47.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50005100420118240064/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAGRAVANTE: APARECIDO PEREIRA DE JESUSADVOGADO(A): APARECIDO PEREIRA DE JESUS (OAB SC009581)AGRAVADO: JOANA TERESINHA MATTOSADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 13/06/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37

  • 13/06/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 12/06/2025 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 14:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/06/2025 14:37

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 02/06/2025 14:17

    Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte

  • 19/05/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>

  • 16/05/2025 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2025 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 05/05/2025 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 05/05/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2025 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/03/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 13/03/2025 13:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/03/2025 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 718414, Subguia 146042

  • 13/03/2025 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 27/02/2025 16:35:02)

  • 07/03/2025 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 07/03/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/03/2025 15:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APARECIDO PEREIRA DE JESUS - EXCLUÍDA

  • 07/03/2025 14:56

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 07/03/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 13:44

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 27/02/2025 16:35

    Juntada - Guia Gerada - APARECIDO PEREIRA DE JESUS - Guia 718414 - R$ 685,36

  • 27/02/2025 16:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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