01/07/2025 17:08

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0104
01/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5013032-66.2024.8.24.0045/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013032-66.2024.8.24.0045/SC APELANTE: PNA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO JAKUBIAK (OAB SC022456)ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DA ROSA (OAB SC025705) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a apelante, pessoa jurídica, insiste, em sede recursal, que faz jus ao benefício da justiça gratuita, intime-a para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos sua hipossuficiência econômica, mediante documentação contábil atualizada (declaração de imposto de renda, demonstrativos de resultado do exercício – DRE, balanço patrimonial, extratos bancários, entre outros), sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de impossibilidade de cumprimento, fica desde já intimada a parte recorrente para, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.
12/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1
12/06/2025 15:23

Despacho
14/02/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
14/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PNA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/02/2025 12:16

Alterado o assunto processual
12/02/2025 10:30

Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
12/02/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 24 do processo originário. Guia: 9463560 Situação: Em aberto.
12/02/2025 10:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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