TJSC - 5041816-28.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 21:29
Baixa Definitiva
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12/09/2023 21:28
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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12/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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24/08/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5041816-28.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SABRINA APARECIDA FERRONATTO CASTANHA ARALDI (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIANO RIBEIRO DO PRADO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): SABRINA APARECIDA FERRONATTO CASTANHA ARALDI (OAB PR104348) IMPETRADO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
04/08/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 140
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04/08/2023 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/07/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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17/07/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/07/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/07/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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13/07/2023 16:52
Não Concedida a Medida Liminar
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12/07/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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12/07/2023 17:25
Juntada de Certidão
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12/07/2023 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA APARECIDA FERRONATTO CASTANHA ARALDI. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/07/2023 17:20
Alterado o assunto processual
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12/07/2023 15:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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12/07/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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