TJSC - 5000450-32.2024.8.24.0175
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2025 A 19/08/2025APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000450-32.2024.8.24.0175/SC RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES PRESIDENTE: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTOAPELANTE: AGOSTINHO XAVIER (ACUSADO)ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)A 3ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, ADEQUANDO-SE, DE OFÍCIO, A PENA IMPOSTA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNVotante: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNVotante: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDESVotante: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA -
01/09/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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13/08/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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13/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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13/08/2025 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 09:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 10:18
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00</b>
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25/07/2025 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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25/07/2025 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 43
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21/07/2025 19:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0301
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01/07/2025 18:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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01/07/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000450-32.2024.8.24.0175 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 23/06/2025. -
24/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/06/2025 13:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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24/06/2025 13:34
Juntada de Certidão
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24/06/2025 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ADRIANO DAL PONT - EXCLUÍDA
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24/06/2025 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL SERAFIM PESSI - EXCLUÍDA
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24/06/2025 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALINE ANDRES FERREIRA - EXCLUÍDA
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23/06/2025 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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23/06/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/06/2025 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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