22/07/2025 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
08/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029810-41.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Rafael Maas dos AnjosAUTOR: SILVIA BAUNGARTEN BAIAO PEREIRAADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 04/07/2025 - APELAÇÃO
06/07/2025 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/07/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 (02/07/2025 14:42:20). Guia: 10763113 Situação: Baixado.
04/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 14:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10763113, Subguia 5622333 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
30/06/2025 09:56

Link para pagamento - Guia: 10763113, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5622333&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5622333</a>
30/06/2025 09:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10763113 - R$ 685,36
18/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
17/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029810-41.2025.8.24.0930/SCAUTOR: SILVIA BAUNGARTEN BAIAO PEREIRAADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)SENTENÇAANTE O EXPOSTO a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Condeno a parte ré ao pagamento integral das custas e dos honorários, estes fixados em 15% do valor atualizado da condenação (art. 86, par. ún., do CPC).

Os honorários serão atualizados pelo INPC, do arbitramento, e acrescidos de juros simples de 1% a.m., do trânsito em julgado.
13/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:24

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
02/06/2025 11:42

Alterado o assunto processual
02/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/05/2025 15:59

Juntada de Petição
26/05/2025 21:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 19:49

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
13/05/2025 18:51

Juntada de Petição
10/05/2025 12:01

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA BAUNGARTEN BAIAO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
07/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:22

Determinada a citação
28/02/2025 14:06

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA BAUNGARTEN BAIAO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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