TJSC - 5029781-88.2025.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5029781-88.2025.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)APELADO: ANA MARIA FRANCISCO (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECLAMO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, A FIM DE CONSERVAR OS PERCENTUAIS AVENÇADOS A TÍTULO DE JUROS REMUNERATÓRIOS E, POR COROLÁRIO, AFASTAR A REPETIÇÃO/COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO E A DESCONFIGURAÇÃO DA MORA, JULGANDO-SE IMPROCEDENTE A DEMANDA E INVERTENDO-SE A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA ESTABELECIDOS EM SENTENÇA, OBSERVADA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS VERBAS PORQUANTO BENEFICIÁRIO O POLO APELADO DA JUSTIÇA GRATUITA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER -
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
13/08/2025 10:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
13/08/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
12/08/2025 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2025 14:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>
-
25/07/2025 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
-
25/07/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/07/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 139
-
24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5029781-88.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025. -
23/07/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
-
23/07/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 16:56
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
22/07/2025 18:59
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
-
22/07/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA FRANCISCO. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/07/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 29 do processo originário (25/06/2025 16:51:22). Guia: 10705860 Situação: Baixado.
-
22/07/2025 18:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035522-12.2025.8.24.0930
Moacir Janio da Costa
Banco Agibank S.A
Advogado: Rodrigo Scopel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2025 09:36
Processo nº 5035522-12.2025.8.24.0930
Moacir Janio da Costa
Os Mesmos
Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2025 19:04
Processo nº 5004903-06.2024.8.24.0067
Lindomar Lutz
Municipio de Bandeirante/Sc
Advogado: Alencar Barbieri
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2024 09:47
Processo nº 0300199-38.2018.8.24.0045
Damar Administradora de Bens LTDA - ME
Aledi Juraci da Silveira Pereira
Advogado: Bruno Fernandes dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/01/2018 15:33
Processo nº 5005448-24.2023.8.24.0031
Jhonatan Alexandre Weege
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Silvia Cristina de Altino
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2023 13:54