TJSC - 5003283-27.2023.8.24.0282
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5003283-27.2023.8.24.0282/SCAUTOR: VALDETE DUARTE BERTANADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)SENTENÇAAnte a composição amigável do litígio entre as partes, com fulcro no art. 487, III, 'b' do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o transigido entre as partes, para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, declaro extinto o feito.
As custas processuais quanto aos fatos geradores já praticados, se houver, deverão ser pagas conforme o acordo ou de forma pro rata pelas partes (CPC, art. 90, § 2º). Ainda, sem custas finais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC. Honorários conforme acordado.
Revogo a tutela de urgência concedida nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista a inexistência de interesse em recorrer diante da realização do acordo.
Oportunamente, arquivem-se. -
01/09/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 13:56
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
29/08/2025 16:27
Juntada de Petição
-
07/08/2025 15:31
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 14:52
Ato ordinatório praticado - determinada baixa
-
01/08/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
01/08/2025 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94
-
18/07/2025 17:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10867363, Subguia 5682035 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 623,34
-
15/07/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
14/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003283-27.2023.8.24.0282/SCRELATOR: JOSE ANTONIO VARASCHIN CHEDIDRÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
11/07/2025 19:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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11/07/2025 19:02
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01
-
11/07/2025 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte BANCO DAYCOVAL S.A., Guia 10867363, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
-
11/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 19:02
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 10867363 - R$ 623,34
-
11/07/2025 19:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDETE DUARTE BERTAN
-
11/07/2025 05:31
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE
-
11/07/2025 05:31
Transitado em Julgado
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11/07/2025 05:31
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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03/07/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
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12/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
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12/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5003283-27.2023.8.24.0282/SCAUTOR: VALDETE DUARTE BERTANADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)SENTENÇACom as razões expostas, REJEITO os embargos de declaração opostos.
Mantenho, pois, o decisum.
Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado desta decisão, arquive-se. -
11/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 15:21
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/05/2025 09:19
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/05/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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30/04/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/04/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2025 17:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/04/2025 16:16
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 15:00
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para JUU0101)
-
12/03/2025 10:13
Audiência de mediação - realizada - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 12/03/2025 10:00. Refer. Evento 62
-
12/03/2025 10:13
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
12/03/2025 08:46
Juntada de Petição
-
22/01/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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22/01/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/01/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/01/2025 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/01/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/01/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/01/2025 11:26
Juntada de Certidão
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14/01/2025 11:17
Audiência de mediação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 12/03/2025 10:00
-
13/12/2024 12:38
Remetido para Unidade de Apoio - (JUU0101 para ESTCEJ01)
-
26/11/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/11/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/11/2024 16:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50430553320248240000/TJSC
-
31/10/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 18:47
Decisão interlocutória
-
30/10/2024 16:10
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50430553320248240000/TJSC
-
01/10/2024 17:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50430553320248240000/TJSC
-
27/09/2024 11:55
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/09/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/09/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2024 19:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50430553320248240000/TJSC
-
26/07/2024 19:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50430553320248240000/TJSC
-
19/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8366837, Subguia 4272272 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
18/07/2024 10:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8366837, Subguia 4272272
-
18/07/2024 10:54
Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 8366837 - R$ 660,86
-
18/07/2024 10:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50430553320248240000/TJSC
-
18/07/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/07/2024 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2024 11:09
Juntada de Petição
-
03/07/2024 15:01
Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS056646 - RONALDO GOIS ALMEIDA )
-
27/06/2024 15:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/06/2024 12:51
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/06/2024 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 18:22
Concedida a tutela provisória
-
19/06/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 15:39
Determinada a intimação
-
24/04/2024 12:27
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 12:21
Juntada - Guia Cancelada - VALDETE DUARTE BERTAN - Guia 6836063 - R$ 783,04
-
24/04/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE DUARTE BERTAN. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/01/2024 13:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50747859620238240000/TJSC
-
18/12/2023 17:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50747859620238240000/TJSC
-
06/12/2023 13:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50747859620238240000/TJSC
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:15
Indeferido o pedido
-
17/11/2023 15:08
Juntada - Guia Gerada - VALDETE DUARTE BERTAN - Guia 6836063 - R$ 783,04
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17/11/2023 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE DUARTE BERTAN. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/11/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/09/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 15:02
Determinada a intimação
-
14/09/2023 11:35
Conclusos para decisão
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13/09/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE DUARTE BERTAN. Justiça gratuita: Requerida.
-
13/09/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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