TJSC - 5001423-66.2022.8.24.0139

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAMPOLINI MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ: 19.363.228/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PORTO DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 03.292.267/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 18:12

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 15:01

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

  • 18/07/2025 15:01

    Custas Satisfeitas - Parte: COMPLEXO TURISTICO PORTO DAS AGUAS LTDA

  • 18/07/2025 15:01

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAMPOLINI MOVEIS LTDA

  • 18/07/2025 13:45

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

  • 18/07/2025 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2025

  • 09/07/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/06/2025 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/06/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 16/06/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos à Execução Nº 5001423-66.2022.8.24.0139/SCEMBARGANTE: CAMPOLINI MOVEIS LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MADEIRA FILHO (OAB SC010303)EMBARGADO: COMPLEXO TURISTICO PORTO DAS AGUAS LTDAADVOGADO(A): CIDAMAR MINELLA ALMEIDA (OAB SC049028)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos à execução, com fulcro no artigo 918, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando o prosseguimento da execução correlata.

    CONDENO o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.  Por ter alterado a verdade dos fatos, CONDENO o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé (artigos 80, inciso II, e 81, do CPC), em favor do embargado, no percentual de 9% (nove por cento) sobre o valor da causa.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 13/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 14:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/09/2023 18:19

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/08/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 19:23

    Despacho

  • 17/05/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 19:55

    Despacho

  • 09/03/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para despacho - 24/11/2022 13:43:14)

  • 23/11/2022 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/10/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/10/2022 13:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004898-64.2021.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

  • 19/10/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 19:16

    Revogada a Medida Liminar

  • 05/09/2022 10:18

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 19:29

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2022 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 14:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004898-64.2021.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 25/03/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 18:49

    Concedida a tutela provisória

  • 25/03/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 23:54

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 23:30

    Distribuído por dependência - Número: 50048986420218240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006853-89.2025.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Maxwel Silveira dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5005274-96.2020.8.24.0038

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Patricia Alves Xavier

Advogado: Elenir Cristina Barone da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5003094-78.2024.8.24.0067

Santiago Borba

Gilmar Alves Siqueira

Advogado: Adriano de Mello Ochoa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5033863-42.2025.8.24.0000

Banco Daycoval S.A.

Luciano Fernandes de Oliveira

Advogado: Guilherme Christian Probst

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5002516-58.2025.8.24.0010

Djalma Santos de Souza

Vanessa Costa Mendes da Rosa

Advogado: Thaina de Oliveira Vargas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2025 14:52

Exibir Processo