TJSC - 5045667-75.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 21:51
Baixa Definitiva
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18/09/2023 21:49
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023
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16/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/09/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 31
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01/09/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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24/08/2023 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5045667-75.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS TABAKA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) PACIENTE/IMPETRANTE: ANA PAULA DE MELLO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
04/08/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 106
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04/08/2023 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2023 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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02/08/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
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01/08/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2023 13:28
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50020695020238240104/SC referente ao evento 73
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31/07/2023 16:27
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0403 -> CAMCRI4
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31/07/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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31/07/2023 14:14
Juntada de Certidão
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31/07/2023 11:29
Remessa Interna para Revisão - CAMCRI4 -> DCDP
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31/07/2023 09:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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30/07/2023 21:46
Remetidos os Autos - GCRI0403 -> CAMCRI4
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30/07/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2023 21:19
Não Concedida a Medida Liminar
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30/07/2023 14:58
Juntada de peças digitalizadas
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30/07/2023 14:51
Remetidos os Autos - GCRI0403 -> PLANTAO
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30/07/2023 14:17
Distribuído por prevenção - Número: 50440508020238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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