TJSC - 5047762-10.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 22:08
Baixa Definitiva
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26/08/2025 22:07
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
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22/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2025 14:24
Juntado - Ofício
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11/08/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/08/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/08/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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01/08/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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31/07/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5047762-10.2025.8.24.0000/ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL BRISOLA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CHAPECÓ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
11/07/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2025 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 139
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04/07/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/06/2025 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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26/06/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5047762-10.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 23/06/2025. -
24/06/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
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24/06/2025 18:14
Não Concedida a Medida Liminar
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23/06/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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23/06/2025 15:33
Juntada de Certidão
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23/06/2025 15:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - EXCLUÍDA
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23/06/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL BRISOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/06/2025 13:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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23/06/2025 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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23/06/2025 11:35
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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