11/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000490-28.2023.8.24.0020/SC RÉU: RODRIGO MOURA AZAMBUJAADVOGADO(A): APOSTOLO NICOLAU PITSICA (OAB SC008325) DESPACHO/DECISÃO Considerando o atestado médico juntado no evento 195, cancelo a audiência designada para a presente data e redesigno o ato para o dia 05/11/2025, às 13h00min.

Cumpra-se e intimem-se, com urgência. EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOSJuiz de Direito
03/09/2025 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191 Oficial: JERRY ZABOT
03/09/2025 17:11

Link para pagamento - Guia: 11288945, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5922956&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5922956</a>
03/09/2025 17:11

Juntada - Guia Gerada - OSCAR URRUZOLA NETO - Guia 11288945 - R$ 13.200,00
03/09/2025 17:08

Expedição de Mandado - CUACEMAN
03/09/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSCAR URRUZOLA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
26/08/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
22/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
11/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
06/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
05/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
05/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
05/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
04/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
21/07/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
18/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
17/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
17/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000490-28.2023.8.24.0020/SC RÉU: RODRIGO MOURA AZAMBUJAADVOGADO(A): APOSTOLO NICOLAU PITSICA (OAB SC008325) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de continuação para o dia 10/09/2025, às 13:00:00, oportunidade em que será realizado o insterrogatório do réu. Procedam-se às comunicações necessárias, com urgência.

EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOSJuiz de Direito
16/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:13

Despacho
16/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
15/07/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 10/09/2025 13:00
14/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:18

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
10/07/2025 15:39

Intimado em audiência
10/07/2025 15:39

Intimado em audiência
10/07/2025 15:39

Decisão interlocutória
10/07/2025 12:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 09/07/2025 18:00. Refer. Evento 67
09/07/2025 12:46

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
08/07/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 17:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/07/2025 10:33

Juntada de Petição
07/07/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 138
04/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
04/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 12:53

Juntado(a)
04/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131 Data do cumprimento: 03/07/2025
03/07/2025 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 03/07/2025
03/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000490-28.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50158815720228240020/SC)RELATOR: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOSRÉU: RODRIGO MOURA AZAMBUJAADVOGADO(A): GIOVANI GIUSEPPE BERTAN (OAB SC041585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 02/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
02/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
02/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
30/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
27/06/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: Karina Knabben Mussi
27/06/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: Karina Knabben Mussi
27/06/2025 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
27/06/2025 16:00

Expedição de Mandado - CUACEMAN
27/06/2025 15:53

Expedição de Mandado - CUACEMAN
27/06/2025 15:53

Expedição de Mandado - CUACEMAN
27/06/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL DOS SANTOS AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LESBON AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
27/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000490-28.2023.8.24.0020/SC RÉU: RODRIGO MOURA AZAMBUJAADVOGADO(A): GIOVANI GIUSEPPE BERTAN (OAB SC041585) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que a penalidade do Evento 43 foi aplicada contra o então procurador do réu, determino a intimação pessoal de OSCAR URRUZOLA NETO sobre a decisão que não conheceu o pedido de reconsideração do Evento 68.

II - Diante da informação do Evento 116, defiro a substituição da testemunha Luiz Fernando Michalak Santos por Lesbon Aguiar e Samuel dos Santos Aguiar, os quais deverão ser devidamente intimados.

III - Quanto ao pedido de redesignação da audiência formulado pela testemunha SCHIAVO DURVAL FERNANDES ALVARES, o Ministério Público, embora reconheça a validade dos documentos e da dispensa, manifestou-se contrário a redesignação do ato.

Desta forma, defiro a dispensa da testemunha para o ato já designado e deixo para avaliar a pertinência da necessidade da oitiva da testemunha por ocasião da audiência de instrução e julgamento, a qual fica mantida.

Promovam-se as comunicações necessárias. Cumpra-se e intimem-se.
26/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:35

Despacho
26/06/2025 15:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/06/2025 16:25

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 15:03

Juntada de Petição
25/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 11:20

Juntada de Petição
17/06/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
17/06/2025 14:08

Expedição de Mandado - CUACEMAN
17/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000490-28.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50158815720228240020/SC)RELATOR: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOSRÉU: RODRIGO MOURA AZAMBUJAADVOGADO(A): GIOVANI GIUSEPPE BERTAN (OAB SC041585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 11/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
11/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 15:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 10:56

Juntada de Petição
23/05/2025 17:05

Juntado(a)
23/05/2025 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 23/05/2025
22/05/2025 23:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 22/05/2025
22/05/2025 19:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/05/2025 18:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/05/2025 18:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/05/2025 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
22/05/2025 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
22/05/2025 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
22/05/2025 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: Karina Knabben Mussi (por substituição em 14/06/2025 14:36:39)
22/05/2025 18:20

Expedição de Mandado - CUACEMAN
22/05/2025 18:18

Expedição de Mandado - CUACEMAN
22/05/2025 18:18

Expedição de Mandado - CUACEMAN
22/05/2025 18:16

Expedição de Mandado - CUACEMAN
20/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BÁRBARA TOROSSI VOTRI. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHIAVO DURVAL FERNANDES ALVARES. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME MENDES SANCHES. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AUGUSTO ESTEVES. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO LUIZ COSTA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/04/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:42

Despacho
09/04/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 09/07/2025 18:00
06/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/12/2024 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 06/12/2024
11/12/2024 17:51

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045772
11/12/2024 14:55

Juntada de Petição - RODRIGO MOURA AZAMBUJA (SC041585 - GIOVANI GIUSEPPE BERTAN)
28/11/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO
28/11/2024 15:31

Expedição de Mandado - CUACEMAN
27/11/2024 15:23

Despacho
07/02/2024 16:19

Juntada de Petição
03/11/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/11/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/11/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/11/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/10/2023 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46 Motivo: pedido do Cartório
24/10/2023 18:11

Conclusos para decisão
24/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:50

Juntada de Petição
24/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/10/2023 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/10/2023 06:29

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:20

Despacho
06/10/2023 07:46

Conclusos para decisão
06/10/2023 07:45

Juntada de Certidão
23/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/09/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 23:47

Despacho
05/09/2023 14:11

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/08/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/08/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:05

Despacho
25/05/2023 16:52

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/05/2023 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 02/05/2023
03/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 15:20

Juntada de Petição
25/04/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ALBINA GIASSI
17/04/2023 16:41

Expedição de Mandado - CUACEMAN
16/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2023 17:40

Despacho
10/04/2023 17:10

Conclusos para decisão
05/04/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:28

Juntado(a)
03/04/2023 14:26

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 20:34

Recebida a denúncia
09/03/2023 17:22

Conclusos para decisão
13/01/2023 15:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO MOURA AZAMBUJA - DENUNCIADO
13/01/2023 15:23

Distribuído por dependência - Número: 50158815720228240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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