28/07/2025 11:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50585041820258240090
18/06/2025 04:25

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5039432-79.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARLENE DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME COELHO MACHADO (OAB SC031338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:52

Despacho
13/02/2025 12:00

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:59

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 20:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 16:05

Determinada a citação
30/09/2024 14:30

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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