26/06/2025 17:20

Baixa Definitiva
17/06/2025 19:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 27 Número: 50477086520258240090
16/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000587-41.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: AECIO DELFINO BRAGAADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:53

Despacho
05/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:37

Transitado em Julgado
28/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:25

Determinada a citação
07/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
05/01/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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