08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5003369-18.2023.8.24.0049/SC (Pauta: 811) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: ADAO ADAIR ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 811
15/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/08/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/07/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 16:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/06/2025 02:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 15/07/2025 09:00
30/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003369-18.2023.8.24.0049/SC (Pauta: 33) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: ADAO ADAIR ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
27/06/2025 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/07/2025 09:00 Sequencial: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003369-18.2023.8.24.0049/SC (Pauta: 577)RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 17:26

Retirada de pauta
13/06/2025 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 577
03/09/2024 14:14

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/09/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO ADAIR ROSARIO. Justiça gratuita: Deferida.
03/09/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 09:35

Determinada a intimação
09/07/2024 12:59

Conclusos para decisão com Petição
09/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/07/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:04

Despacho
13/06/2024 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal
13/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:57

Juntada - Guia Cancelada - ADAO ADAIR ROSARIO - Guia 7999554 - R$ 2.385,82
13/06/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO ADAIR ROSARIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/06/2024 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/06/2024 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
12/06/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/06/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/06/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 21:54

Decisão interlocutória
27/05/2024 12:42

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 7999554 Situação: Em aberto.
27/05/2024 11:46

Juntada - Guia Gerada - ADAO ADAIR ROSARIO - Guia 7999554 - R$ 2.385,82
27/05/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/04/2024 16:09

Conclusos para julgamento
15/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 12:55

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 13:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/01/2024 19:17

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
22/01/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/01/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/01/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:25

Decisão interlocutória
11/01/2024 12:58

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
02/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/11/2023 13:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 13:36

Conclusos para decisão
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2023 08:21

Decisão interlocutória
01/11/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2023 10:10

Juntada de Petição
18/10/2023 18:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 16:42

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:49

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2023 12:30

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:02

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PZOUN01 para DCSUN01)
17/10/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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