21/08/2025 11:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50119768720258240004
30/07/2025 17:34

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Ato ordinatório praticado - 30/07/2025 17:33:08)
30/07/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida - 30/07/2025 17:33:09)
30/07/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida - 30/07/2025 17:33:09)
30/07/2025 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> ARUJFP
30/07/2025 08:46

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
02/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
01/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002730-39.2020.8.24.0167/SC (Pauta: 573) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO RECORRIDO: PAMELA SAGIOMO PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA AMORIM LAURENTINO (OAB SC056456) INTERESSADO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DA TERRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE ADVOGADO(A): ANDREI DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 573
26/07/2024 14:58

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 81
10/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/07/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 18:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
12/06/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/06/2024 13:40

Conclusos para julgamento
11/06/2024 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPBUN01 para ARUJFP01)
11/06/2024 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/06/2024 18:28

Alterado o assunto processual
11/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:04

Terminativa - Declarada incompetência
07/06/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 07/06/2024 15:08:41)
18/12/2023 18:26

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
17/11/2023 16:52

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/07/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/06/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/06/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 5779753 Situação: Baixado.
12/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/06/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2022 14:48

Conclusos para julgamento
04/10/2021 15:30

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 2 - 28/09/2021 17:00. Refer. Evento 31
29/09/2021 14:06

Despacho
28/09/2021 13:45

Conclusos para despacho
23/09/2021 15:21

Juntada de Petição
21/09/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/09/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/09/2021 09:13

Juntada de Petição
16/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/09/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/09/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 17:53

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2021 19:05

Audiência de instrução - designada - Local Sala 2 - 28/09/2021 17:00
17/03/2021 16:20

Conclusos para julgamento
16/03/2021 22:25

Juntada de Petição
08/03/2021 18:28

Juntada de Petição
04/03/2021 16:02

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 2 - 02/03/2021 15:00. Refer. Evento 3
02/03/2021 17:23

Despacho
02/03/2021 15:12

Juntada de Petição
02/03/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 14:42

Juntada de Petição
02/03/2021 14:23

Juntada de Certidão
02/03/2021 13:54

Juntada de Petição
26/02/2021 16:48

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2021 22:59

Juntada de Petição
11/02/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/02/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2021 11:43

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
21/01/2021 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
18/01/2021 16:58

Juntada de Certidão
16/01/2021 23:43

Juntada de Petição
11/01/2021 23:41

Juntada de Petição
11/01/2021 08:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2021 17:56

Juntada de Certidão
08/01/2021 17:48

Expedição de ofício - 1 carta
08/01/2021 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2020 11:16

Concedida a tutela provisória
04/12/2020 17:12

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020 17:10

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2020 13:00

Determinada a citação
04/12/2020 12:42

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 2 - 02/03/2021 15:00
03/12/2020 16:10

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2020 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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