TJSC - 5000067-97.2012.8.24.0135

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Navegantes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENI MARIA ROMAO

CPF *91.***.*39-72

Advogados

PATRICIA ALESSANDRA DE TOLEDO DOS SANTOS

OAB: 018859/SC

CPF *20.***.*82-88

Polo Passivo

Partes

SOLON DAMASIO DA COSTA

CPF *49.***.*25-00

Advogados

FERNANDO BATISTA

OAB: 028135/SC

CPF *57.***.*21-50

GILCEMAR NATAL COSTA

OAB: 006990/SC

CPF *63.***.*19-15

DANIELE BECKHAUSER DE ANDRADE

OAB: 016829/SC

CPF *26.***.*65-54

RUI DALTON MIECZNIKOWSKI

OAB: 038307/PR

CPF *31.***.*62-53

RICARDO LOPES MIECZNIKOWSKI

OAB: 060783/SC

CPF *43.***.*30-50

PRISCILLA MUNIKE OELKE

OAB: 029010/SC

CPF *57.***.*14-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069613-08.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 9

  • 04/09/2025 11:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50696130820258240000/TJSC

  • 02/09/2025 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

  • 01/09/2025 18:50

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50696130820258240000/TJSC

  • 22/08/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

  • 21/08/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

  • 20/08/2025 16:13

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 16:09

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC028135

  • 10/07/2025 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 04/07/2025 09:59

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 18/06/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

  • 17/06/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000067-97.2012.8.24.0135/SC EXEQUENTE: RENI MARIA ROMAOADVOGADO(A): PATRICIA ALESSANDRA DE TOLEDO DOS SANTOS (OAB SC018859)EXECUTADO: SOLON DAMASIO DA COSTAADVOGADO(A): DANIELE BECKHAUSER DE ANDRADE (OAB SC016829)ADVOGADO(A): FERNANDO BATISTA (OAB SC028135)ADVOGADO(A): PRISCILLA MUNIKE OELKE (OAB SC029010)ADVOGADO(A): GILCEMAR NATAL COSTA (OAB SC006990)ADVOGADO(A): RICARDO LOPES MIECZNIKOWSKI (OAB SC060783)ADVOGADO(A): RUI DALTON MIECZNIKOWSKI (OAB PR038307) DESPACHO/DECISÃO O feito permaneceu sem movimentação após a petição protocolada pela parte exequente ao evento 60, PET45 aguardando o cumprimento de determinações judiciais anteriormente exaradas.

    Após a digitalização dos autos, proferiu-se nova decisão indeferindo o requerimento de utilização do Sistema SISBAJUD em relação à pessoa jurídica da qual o executado era sócio, determinando-se as diretrizes para o prosseguimento do feito.

    Desta forma, percebe-se que o feito ficou paralisado não pela ausência de localização de bens penhoráveis ou do executado, mas pela morosidade do Poder Judiciário, sequer tendo sido suspenso ou arquivado administrativamente, razão pela qual não há se falar em prescrição intercorrente da pretensão executiva.

    No mais, intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição juntada ao evento 156, PET1 e para requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito, acostando aos autos demonstrativo atualizado do débito, nos termos do art. 524 do CPC, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo dos autos.    

  • 16/06/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 14:43

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2025 13:45

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50035586320228240135/SC

  • 10/03/2025 18:01

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50035586320228240135/SC

  • 27/05/2024 17:42

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.532,51

  • 06/12/2023 17:48

    Expedição de Alvará

  • 01/12/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 01/12/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 30/11/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 7.510,64

  • 27/11/2023 21:49

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 22/11/2023 17:23

    Expedição de Alvará

  • 20/11/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 20/11/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 10/11/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 01/11/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 01/11/2023 16:50

    Juntada de Petição - SOLON DAMASIO DA COSTA (SC060783 - RICARDO LOPES MIECZNIKOWSKI)

  • 31/10/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 26/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 04/10/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 21/09/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 18:15

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2023 09:17

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 134

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134

  • 20/01/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 20/01/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 18/01/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2022 16:37

    Juntada de Petição

  • 29/12/2022 16:37

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000029215810. Valor transferido: R$ 2.856,23

  • 22/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000029215615. Valor transferido: R$ 4.118,47

  • 19/12/2022 16:07

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> NVG01CV

  • 19/12/2022 16:07

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOLON DAMASIO DA COSTA)

  • 16/12/2022 15:11

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 13/12/2022 15:56

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 15:29

    Remetidos os Autos - NVG01CV -> FNSCONV

  • 10/11/2022 16:48

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> NVG01CV

  • 10/11/2022 13:22

    Remetidos os Autos - NVG01CV -> FNSCONV

  • 24/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 21/09/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 06/09/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 17:34

    Despacho

  • 06/07/2022 13:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003558-63.2022.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 6

  • 25/05/2022 12:00

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50035586320228240135

  • 18/11/2021 14:17

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 27/07/2021 13:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/07/2021 10:42

    Expedição de Alvará

  • 22/07/2021 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 13:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2021 13:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/06/2021 14:30

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2021 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2021 18:23

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 18:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/06/2021 18:18:08)

  • 23/06/2021 19:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2021 16:22

    Determinada a intimação

  • 16/06/2021 13:07

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

  • 15/06/2021 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 11/06/2021 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLON DAMASIO DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/06/2021 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 31/05/2021 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 19:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/05/2021 19:36

    Expedição de ofício

  • 27/05/2021 19:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA ALESSANDRA DE TOLEDO DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 27/05/2021 19:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/05/2021 19:32

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 27/05/2021 19:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2021 19:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENI MARIA ROMAO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/05/2021 19:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2021 19:13

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 27/05/2021 19:13

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 19:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2021 17:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/04/2021 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/03/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2021 18:20

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2021 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2021 18:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para despacho - 22/01/2020 19:38:18)

  • 18/03/2021 18:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para despacho - 11/02/2015 15:17:04)

  • 02/12/2020 22:04

    Juntada de Petição

  • 20/11/2020 16:28

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 06/12/2019 22:45

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

  • 25/10/2019 20:28

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0736/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 3176 Página:

  • 24/10/2019 12:54

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0736/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr

  • 24/10/2019 01:54

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontramse arquivadas. Ficam as partes intimadas,

  • 31/07/2019 15:07

    Juntada de Substabelecimento

  • 31/07/2019 15:05

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 15:05

    Juntada de Petição

  • 31/07/2019 15:05

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 15:05

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 15:05

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 15:05

    Juntada de Petição

  • 31/07/2019 15:05

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 15:01

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 15:01

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 15:01

    Juntada de Petição

  • 31/07/2019 15:01

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 15:01

    Juntada de Petição

  • 31/07/2019 15:01

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 14:56

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 14:56

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 14:56

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 14:55

    Juntada de Petição

  • 31/07/2019 09:38

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 21/05/2019 14:51

    Recebidos os autos

  • 14/05/2019 17:17

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 10/04/2019 14:57

    Recebidos os autos

  • 15/03/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 17:44

    Recebidos os autos

  • 13/10/2017 14:32

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 18:00

    Recebidos os autos

  • 26/09/2017 15:53

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 01/09/2017 15:01

    Recebidos os autos

  • 26/07/2017 12:34

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0539/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2415 Página:

  • 26/05/2017 16:16

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2017 17:12

    Recebidos os autos

  • 16/05/2017 15:38

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 05/05/2017 16:42

    Recebidos os autos

  • 10/10/2016 17:30

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2016 15:28

    Recebidos os autos

  • 07/10/2016 15:27

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 07/10/2016 14:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/10/2016 14:13

    Remetido os autos à Contadoria

  • 05/10/2016 14:38

    Recebidos os autos

  • 05/10/2016 14:19

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 19/09/2016 15:23

    Recebidos os autos

  • 09/09/2016 18:28

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 29/08/2016 13:48

    Recebidos os autos

  • 15/08/2016 17:20

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0539/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Gilcemar Natal Costa (OAB 6990/SC)

  • 13/05/2016 14:46

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 09/03/2015 12:52

    Recebidos os autos

  • 16/05/2014 17:43

    Juntada de petição - Petição. ADV: Patrícia dos Santos.

  • 12/03/2014 18:18

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0127/2014 Data da Publicação: 07/03/2014 Número do Diário: 1825 Página:

  • 05/03/2014 18:22

    Aguardando publicação - Relação: 0127/2014 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 412. Ao término do aludido prazo, independente de nova intimação, deverá a parte acostar aos autos os documentos referidos, sob pena de extinção. Navegantes Advogados(s): Ferna

  • 28/02/2014 15:12

    Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido de fl. 412. Ao término do aludido prazo, independente de nova intimação, deverá a parte acostar aos autos os documentos referidos, sob pena de extinção. Navegantes

  • 27/09/2013 16:50

    Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Penhore-se conforme requerido às fls. 393.

  • 17/06/2013 16:01

    Concluso para despacho - SAJ

  • 17/06/2013 15:05

    Aguardando envio para o Juiz

  • 13/06/2013 18:09

    Aguardando envio para o Juiz

  • 15/04/2013 12:59

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestaçãoacerca da certidão de fls.383

  • 09/01/2013 12:45

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0443/2012 Data da Publicação: 08/01/2013 Número do Diário: 1543 Página:

  • 19/12/2012 18:40

    Aguardando publicação - Relação: 0443/2012 Teor do ato: Nos termos da jurisprudência ora dominante no STJ, "é necessária a intimação do devedor na pessoa do seu advogado para que se inicie o prazo de quinze dias para o pagamento da obrigação imposta na se

  • 14/12/2012 15:07

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 135.09.002718-7 - Indenizatória / Ordinário

  • 14/12/2012 15:05

    Recebimento - SAJ

  • 11/12/2012 16:47

    Despacho outros - Nos termos da jurisprudência ora dominante no STJ, "é necessária a intimação do devedor na pessoa do seu advogado para que se inicie o prazo de quinze dias para o pagamento da obrigação imposta na sentença, findo o qual incide a multa de

  • 28/11/2012 09:37

    Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2012

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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