TJSC - 0300898-41.2018.8.24.0041

05/08/2025 15:51

Baixa Definitiva

17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

25/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

24/06/2025 00:00

Intimação

23/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

23/06/2025 10:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

23/06/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/07/2025. Parte ERASMO AUGUSTINHO DOS SANTOS, Guia 10702388, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso

23/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 10:13

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. ERASMO AUGUSTINHO DOS SANTOS - Guia 10702388 - R$ 90,45

23/06/2025 10:13

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC

11/06/2025 16:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

11/06/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

29/05/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

01/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento

01/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

13/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

05/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 14:28

Juntado(a)

31/01/2025 11:04

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 03008984120188240041/TJSC

08/11/2024 19:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03008984120188240041/TJSC

06/11/2024 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC

05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

07/08/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 19:44

Decisão interlocutória

07/08/2024 14:17

Conclusos para decisão

07/08/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 130 Parte Isenta

07/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

17/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024 18:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2024 13:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/05/2024 14:51

Conclusos para decisão

06/05/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

19/04/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 14:13

Determinada a intimação

22/01/2024 12:39

Conclusos para despacho

19/01/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 115

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/12/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 13:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

30/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

01/11/2023 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 18:39

Decisão interlocutória

31/10/2023 14:18

Conclusos para decisão

31/10/2023 14:16

Juntada de Petição

27/10/2023 16:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> MFA02CV

27/10/2023 16:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERASMO AUGUSTINHO DOS SANTOS)

27/10/2023 16:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

24/10/2023 13:36

Remetidos os Autos - MFA02CV -> FNSCONV

16/10/2023 14:43

Decisão interlocutória

11/10/2023 14:43

Conclusos para decisão

10/10/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado

14/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/09/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

17/08/2023 12:53

Expedição de ofício - 1 carta

14/08/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 14:13

Determinada a intimação

18/05/2023 14:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

12/04/2023 13:48

Conclusos para despacho

04/04/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 17:30

Juntada de Petição

08/03/2023 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 07/03/2023

03/03/2023 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: LARA MOURA ARAÚJO

03/03/2023 14:42

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

03/03/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4939933, Subguia 2646010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,18

15/02/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

15/02/2023 10:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4939933, Subguia 2646010

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 68

30/01/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 15:05

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE MAFRA/SC - Guia 4939933 - R$ 43,17

30/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 14:59

Determinada a citação

03/10/2022 12:23

Conclusos para despacho

03/10/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/09/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:06

Determinada a intimação

27/07/2022 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3803268, Subguia 2073893 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 217,68

18/07/2022 14:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3803268, Subguia 2073893

18/07/2022 14:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3803268, Subguia 2036939

14/07/2022 12:21

Conclusos para decisão

05/07/2022 14:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

05/07/2022 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3803268, Subguia 2036939

01/07/2022 14:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

01/07/2022 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão - 17/03/2022 13:02:51)

01/07/2022 14:28

Juntada de Certidão

17/03/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/02/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 16:48

Ato ordinatório praticado

22/02/2022 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

01/08/2020 02:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020 02:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/07/2020 20:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020 01:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/03/2020 20:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2019 19:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2019 20:03

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/12/2019 16:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/11/2019 01:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

25/10/2019 02:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/10/2019 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/10/2019 18:07

Suspensão - art. 40 LEF

15/10/2019 18:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso da execução fiscal pelo período de 1 ano, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de 5 anos d

09/10/2019 17:46

Conclusos para decisão interlocutória

04/10/2019 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.10019095-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2019 16:02

20/09/2019 05:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/09/2019 14:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2019 14:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o decurso do prazo requerido, fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do exequente para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste em termos de prosseguimento.

01/04/2019 05:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/03/2019 12:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2018 16:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a petição de fl. 29, fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido, após intime-se o exequente para andamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

08/11/2018 09:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.18.10019751-2 Tipo da Petição: Petição Data: 08/11/2018 09:50

25/10/2018 05:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/10/2018 22:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/10/2018 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias se manifeste em relação a certidão de fl. 24.

19/09/2018 17:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/09/2018 17:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

16/09/2018 05:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/08/2018 17:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2018/004934-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/09/2018 Local: Oficial de justiça - Pedro Maurilho Ruthes

27/08/2018 09:56

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WMFA.18.10014473-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/08/2018 09:49

11/08/2018 08:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/08/2018 18:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2018 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias se manifeste em relação a certidão de fl. 17.

30/07/2018 15:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/07/2018 15:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

19/07/2018 22:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018 18:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2018/003055-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2018 Local: Oficial de justiça - Pedro Maurilho Ruthes

01/06/2018 21:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/06/2018 21:22

Juntada

25/05/2018 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR806428718TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP Destinatário : Espólio de Erasmo Augustinho dos Santos

27/04/2018 13:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP

23/04/2018 20:38

Mero expediente - SAJ - 1. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez (Lei n.º 6.830/80, art. 3º). O presente despacho inicial importa ordem para: a) citação; b) penhora; c) arresto; d

23/04/2018 12:00

Conclusos para despacho

23/04/2018 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)