30/08/2025 01:06

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 11:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA
26/08/2025 10:26

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A
26/08/2025 10:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZA FRAZAO CASSEMIRO
26/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
25/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
23/08/2025 03:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT
23/08/2025 03:08

Transitado em Julgado
23/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 09:51

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51292322320248240930/TJSC
28/07/2025 17:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51292322320248240930/TJSC
24/07/2025 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
14/07/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA FRAZAO CASSEMIRO. Justiça gratuita: Deferida.
12/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5129232-23.2024.8.24.0930/SC AUTOR: TEREZA FRAZAO CASSEMIROADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, estão sujeitas ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Se não for beneficiária da Justiça gratuita, a parte recorrente fica intimada para, no prazo de 15 dias, recolher a despesa postal (para cumprimento por AR) ou a diligência do Oficial de Justiça (para cumprimento por mandado), ciente que o respectivo boleto é gerado pelo interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial.

Cite-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC).

Acaso frustrada a citação da parte ré para apresentar contrarrazões ou havendo pedido de dispensa da citação e a remessa do feito ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tendo em conta que a Corte Catarinense possui precedentes de admissibilidade do recurso1, ainda que o réu não tenha sido citado para apresentar contrarrazões, considerando que o órgão ad quem é o responsável pela admissibilidade da apelação, DETERMINO a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 16 Justiça gratuita: Requerida
26/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 18:32

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 13:54

Indeferida a petição inicial
25/04/2025 08:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/02/2025 02:16

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:09

Determinada a intimação
08/01/2025 08:43

Juntada de Petição
25/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA FRAZAO CASSEMIRO. Justiça gratuita: Requerida.
21/11/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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